O deputado federal do PT da Paraíba, Luiz Couto, ocupou a tribuna em Brasília, na semana passada, falar da portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, que amplia o prazo de migração da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o novo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) por 12 meses.
Couto parabenizou o ministro e elogiou a iniciativa: “É louvável a atitude do ministro, pois o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que vai substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será um instrumento necessário para o acesso ao crédito rural e outras políticas públicas”, disse.
De acordo com o MDA, cerca de 1 milhão de pequenos produtores rurais deverão ser beneficiados com a medida, que trará oportunidade para que pequenos produtores rurais regularizem sua situação para a emissão de novos documentos.
“São muitos desafios ainda, mas a política que está sendo implementada pelo ministro Paulo Teixeira, começa dando um norte para beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária”, completou o deputado.
