Luiz Couto diz que gastou menos do que 5% do limite declarado

A Assessoria do deputado federal Luiz Couto, que é candidato à reeleição, nega que ele esteja infringindo a Lei Eleitoral no que diz respeito à matéria veiculada, nesta sexta-feira, pelo portal da ONG “Transparência Brasil” e sites paraibanos, que o acusam de doar mais do que é permito por lei à sua própria campanha.

“Não é verdade o que inicialmente foi publicado pelo site TRANSPARÊNCIA BRASIL. As doações dos próprios candidatos à sua campanha, não dependem dos bens que declaram possuir. Também, não se referem ao patrimônio declarado por cada um. E sim, as doações são estabelecidas pelo limite máximo dos gastos de Campanha para os cargos em disputa, assegurado pelo Artigo 2ª parágrafo primeiro e Inciso III do Artigo 16 da Resolução 23.217, que dizem respeito às doações e o limite de gastos”, declarou a Assessoria de Couto.
 
A Assessoria informou que o limite de gastos estabelecido pelo candidato Luiz A. Couto, quando do registro de sua candidatura foi de R$ – 800.000,00 (oitocentos mil reais). Suas doações até o momento foi de R$ – 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), não atingindo se quer 5% do montante declarado.
 
“A TRANSPARÊNCIA BRASIL deveria analisar com mais rigor a leitura de parte das várias resoluções existentes que estabelecem regras e ditam normas para todo processo eleitoral de 2010. Evitando interpretar erroneamente ou fazendo leituras equivocadas, se referindo exclusivamente a doações de pessoa física (10%) ou pessoa jurídica (2%), e/ou, ainda, remetendo ao patrimônio declarado”, declarou a Assessoria de Luiz Couto.

 

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