A etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) foi aberta oficialmente pelo vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo, na noite desta sexta-feira (10). A solenidade aconteceu no auditório do campus do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João Pessoa.
O objetivo do evento, que vai até o domingo (12), é oferecer um espaço de discussões dirigidas e sistematizadas para a elaboração de propostas e medidas que possam ser utilizadas pelo Governo Federal para a implantação de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Nesta fase, serão eleitos 51 representantes, 30 da sociedade civil e 21 trabalhadores do setor, que irão levar as propostas do Estado para a etapa nacional, que acontece em Brasília, dos dias 27 a 30 de agosto. Vinte e um gestores de instituições ligadas à segurança pública também foram indicados.
Em seu discurso de abertura, o vice-governador destacou a importância da participação de toda a sociedade paraibana na conferência. “O debate que vamos travar nesses dois dias é fundamental para que possamos formular uma política de segurança pública para o país. Temos que buscar soluções, porque não existe uma fórmula mágica para combater a violência. Para isso, é fundamental a presença da sociedade civil organizada, a fim de que a população seja a grande beneficiada”, frisou.
Luciano Cartaxo ainda elogiou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), implantado pelo Governo Federal, para o combate à criminalidade. “O programa enfrenta a violência através de duas vertentes fundamentais: o aparelhamento e a estruturação das polícias e a cidadania, as políticas públicas na área social”, explicou o vice-governador.
Na oportunidade, o secretário Gustavo Gominho falou ainda do caráter democrático do evento. “A Conferência Estadual tem tudo para dar certo. A democracia veio para ficar e nela o povo tanto tem o direito de falar, como também de exigir que os governos federal, estadual e municipal atendam seus reclames, para que possamos dar um basta na impunidade e diminuir os índices de criminalidade”, salientou o secretário.
Gustavo Gominho também se referiu à Conseg como a semente que inspirou a iniciativa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba para realizar audiências públicas sobre segurança desde abril deste ano, em todas as dez sedes de delegacias regionais do Estado.
Participaram ainda da abertura da etapa estadual da 1ª Conseg a representante do Ministério da Justiça (MJ) e coordenadora nacional do evento, Regina Miki, o Ouvidor de Polícia e coordenador estadual, advogado Mário Araújo, o membro da Comissão Organizadora Nacional (COE), Almir Laureano, o presidente da OAB/PB, advogado José Mário Porto Jr., o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de representantes do segmento dos trabalhadores, da sociedade civil e gestores de segurança pública.
Atividades – Na manhã deste sábado (11), os participantes da Conferência Estadual de Segurança Pública iniciaram os trabalhos sob a orientação metodológica de Almir Laureano.
As discussões aconteceram em torno de sete eixos: Gestão democrática: controle social e externo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização do profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada à criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção e atendimentos emergenciais e acidentes.
Na Paraíba, ainda foram realizadas duas conferências municipais, na Capital e em Campina Grande.
