O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, participou hoje do evento que está reunindo na Capital secretários de habitação das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. O encontro, realizado no VerdeGreen Hotel, em Manaíra, trouxe para a cidade discussões sobre o tema “Avanços e Desafios da Regularização Fundiária e sua Aplicação nas Cidades”.
Durante saudação aos participantes, o prefeito falou dos avanços no programa de habitação social desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos últimos anos. “Estamos conseguindo colocar em prática a ideia de habitação com garantias de habitalidade. Os nossos projetos propõem muito mais que simplesmente entregar casas a quem precisa, mas também pensar em espaços qualificados também para a educação, saúde e o lazer”, disse o prefeito.
Luciano Agra ainda destacou algumas das primeiras ações já adotadas pelo Governo Municipal com relação à questão da regularização fundiária na Capital, e acrescentou: “Essa questão da legitimidade dos imóveis é de extrema importância em todo esse processo de se pensar em moradia com cidadania. Já conseguimos algumas conquistas nessa área, mas ainda há muito que ser feito ao longo da gestão”.
O encontro, promovido pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), conta com as presenças do presidente do Fórum, Lair Krahenbuhl, e do presidente da Associação Brasileira de Cohabs, Hélio Hamilton Vieira Junior.
A secretária de Habitação do Município de João Pessoa (Semhab), Emília Correia Lima, também secretária do Fórum Nacional, fez uma avaliação positiva do evento como espaço para implementar novas discussões sobre a questão da regularização fundiária nos municípios. “A participação dos secretários superou as nossas expectativas e as discussões estão sendo bastante positivas”, disse ela.
De acordo com dados da Semhab, João Pessoa possui atualmente 24.240 lotes, onde vivem 111.557 pessoas sem a escritura do imóvel. Segundo o secretário adjunto da pasta, José Guilherme, a PMJP também já entregou 660 títulos de propriedade a moradores do bairro Padre Zé, na Capital. Também está em andamento o processo para abrir licitação para a regularização fundiária na Comunidade Nova República, no João Paulo II. Além disso, a prefeitura também irá iniciar um estudo sobre a questão da legalização dos imóveis na Comunidade Terra do Nunca, no Baixo Roger.
