A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) comunica que a partir de fevereiro, voltam a ser liberados os empréstimos consignados para os prestadores de serviço, realizado através do Programa Empreender-JP, logo após o pagamento dos salários do mês de janeiro.
Isso porque somente após a renovação dos contratos, efetivada com o pagamento do salário, será possível determinar a margem de empréstimo consignado baseada no salário e no tempo de vigência do contrato. "Os prestadores de serviço terão oportunidade se inserir nesta linha de crédito assim que os contratos forem efetivados. Após isso é que as margens de empréstimo voltarão ao sistema, já em fevereiro”, declarou a secretária Laura Farias.
Benefício – O "Empreender Microcrédito Social Consignado" voltado para os servidores públicos foi lançado em julho do ano passado. Podem solicitar o crédito os funcionários efetivos (estatuários e celetistas), comissionados ou terceirizados, aposentados e pensionistas.
Como os prestadores de serviço têm contratos de vigência anual, o vínculo profissional deve ser considerado para a determinação da margem de empréstimo, que leva em conta o período de doze meses para a quitação do débito (até o final do contrato). A margem é equivalente a 30% do salário líquido (o salário total menos INSS, ISS, planos de saúde, participação em cooperativa, outros empréstimos e demais descontos)
Documentos – Os interessados em solicitar o empréstimo precisam apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência atual, carteira de identidade, CPF, contracheque e cartão de uma conta bancária do Banco do Brasil. O depósito do dinheiro é feito apenas em conta corrente – portanto contas tipo poupança ou salário não poderão ser utilizadas pelo beneficiário.
