Em entrevista na tarde de ontem, o deputado Leonardo Gadelha (PSB) defendeu a união de todas as forças políticas do estado no sentido de garantir a realização da licitação para a dragagem do porto de Cabedelo ainda este ano. O parlamentar chamou atenção para o fato de 2010 ser ano de eleições e a legislação eleitoral restringir um a realização de um novo processo licitatório.
“Se não esse problema não for resolvido este ano teremos que esperar, muito provavelmente, até 2011 para ver o canal do porto sendo dragado. Precisamos de celeridade e só com a união de todos conseguiremos solucionar essa questão em tempo hábil”. Leonardo voltou a lembrar que a Paraíba depende do porto para consolidar o processo seu processo de desenvolvimento. “A nossa produção precisa de um canal adequado de escoamento. Nosso porto é viável e, com a dragagem, terá condições de alavancar o crescimento da Paraíba”.
Leonardo relembrou a luta pela obra em Cabedelo que culminou com a inclusão do projeto de dragagem no porto paraibano no PAC. “O, à época senador, José Maranhão e o deputado Marcondes Gadelha se reuniram com o Ministro de Portos e garantiram 105 milhões de reais para o aprofundamento do calado”, conta Leonardo, reforçando que o aumento da profundidade no porto foi escolhido pela comunidade portuária como pleito principal na retomada dos investimentos em Cabedelo.
“Depois veio a inclusão da obra no PAC por decisão da Ministra Dilma Roussef e este ano foi lançado o edital de licitação. Por problemas técnicos do projeto, o processo licitatório foi sobrestado pelo TCU”. O Tribunal de Contas da União detectou ausência do estudo de viabilidade econômica e falhas na licença ambiental. “Eu acredito que não tem viabilidade econômica é a Paraíba continuando sem um porto reestruturado. Por isso conclamo todas as forças políticas para se unirem nessa gloriosa luta”.
Gadelha reforça que não se pretende atropelar os trâmites legais, “queremos apresentar a necessidade que o estado tem de contar com um porto funcionando em condições de contribuir com o desenvolvimento do estado. O que todos esperamos é que haja celeridade na apreciação das correções do projeto, garantindo que a licitação ocorra ainda em 2009”. O deputado sugeriu que uma comissão de deputados viaje até Brasília para levar ao conhecimento do TCU e da Secretaria de Portos o que o porto de Cabedelo representa para a Paraíba.
“Não se trata de pressão política, mas de apresentar nossas necessidades de forma clara. Por isso a importância de todos, deputados estaduais e federais, senadores e governo do estado, mostrarem união nesse momento. Sem a participação de todas as forças, esse pleito parece político quando, na verdade, é absolutamente técnico”.
Leonardo Gadelha apresentou um requerimento de Audiência Pública na Assembleia para debater a situação com todos os envolvidos. “Traremos representantes da Cia Docas, do TCU, da Secretaria de Portos, do Comitê em Defesa do Porto para discutir de forma clara qual o caminho mais curto para solucionar essa questão”. Do encontro, segundo Leonardo, será confeccionada uma carta com o que ficar decidido. “Uma comissão de deputados, então, levará esta carta à Brasília e informará, oficialmente, ao TCU e à Secretaria de Portos nossa posição”. O deputado acredita que com um porto funcionando adequadamente, “nossas potencialidades se provarão vantajosas e garantirão emprego e desenvolvimento para a Paraíba.
