O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) defendeu em Brasília um processo democrático e transparente para a reforma política no Brasil. Semanas antes de a presidente da República, Dilma Rousseff, se pronunciar em cadeia nacional favoravelmente a uma constituinte exclusiva para a reforma política, Gadelha apresentou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mesma finalidade. A PEC 276 foi registrada na Comissão de Constituição e Justiça.
No projeto, afirma o deputado, a população brasileira participa duas vezes e tem o poder de decisão. “Primeiro, a população brasileira se pronuncia escolhendo os membros dessa constituinte. No final, se pronuncia novamente referendando ou rejeitando o trabalho dessa mesma constituinte”, explica o deputado. "Ela teria o objetivo de promover a reforma político-eleitoral, algo que não foi conseguido pelo Congresso Nacional ao longo do último quarto de século. São 25 anos de tentativas infrutíferas”, lembra o parlamentar.
Gadelha, vice-líder do PSC na Câmara, se diz contrário à realização de um plebiscito para conduzir a reforma, possibilidade discutida por segmentos políticos. É um gesto de covardia do Congresso Nacional colocar sobre a população brasileira uma responsabilidade que ela não merece. A população não teve tempo de se debruçar sobre esse assunto, não conhece os tecnicismos envolvidos na reforma político-eleitoral”, afirma.
“Se nós não temos a capacidade de fazer a reforma dentro do Congresso Nacional, o que é uma garantia constitucional, então devemos convocar essa miniconstituinte prevista no meu projeto, porque a população vai se pronunciar duas vezes”, diz o vice-líder do PSC. “Assim, nós teríamos o caráter democrático que as pessoas estão buscando nas ruas, e não fugiríamos da abordagem técnica que uma discussão como essa precisa ter.”
Leonardo Gadelha reconhece que sua proposta, a PEC 276, tem apoio minoritário neste primeiro momento no Congresso Nacional, mas vê possibilidade real de aprová-la após a realização de debates . “Ao mesmo tempo, luto para conquistar corações e mentes tanto dentro do Congresso quanto no seio da sociedade brasileira, para a gente fazer essa discussão de uma maneira mais aprofundada”, diz o deputado.
