Autoridades
Senhores e senhoras parlamentares, Senhores e senhoras da imprensa, Familiares e amigos de jornadas, Companheiros e companheiras do PSB e partidos aliados, Ouvintes e internautas, Povo da Paraíba
Amigas e amigos conterrâneos…
Guardem este momento na parede da memória. Eles sãos seus. São nossos e únicos. Serão eternos.
Ao contrário do grande Belchior, porém, as lembranças que teremos do dia de hoje só serão sofridas se forem por saudade, não por desencanto. Não somos mais os mesmos. Somos muito mais e melhores.
O quadro que estamos moldurando para a história terá o viés da alegria, da normalidade, da altivez que o êxito encerra quando pincelado por multidões.
O poder na Paraíba continua nas mãos do povo.
Passamos oito anos exercitando o que antes só existia em teoria, no papel carcomido pelas traças e no escorregadio discurso das elites.
As lições do Orçamento Democrático e suas definições prioritárias, um dos maiores legados do Governo comandado por Ricardo Coutinho, continuarão construindo relações, proximidades e inclusões, empoderando cidadãos e cidadãs, dando visibilidade aos invisíveis. Entre todas as inúmeras obras e ações desses pedagógicos anos, provavelmente essa será a mais valiosa e duradoura, um patrimônio a ser protegido pelo governo, pelas instituições, pela classe política e pela própria sociedade.
Felizmente, este não é um começo, mas um recomeço. Integrantes de um projeto que tem o mesmo jeito de pensar e agir, respeitadas diferenças e estilos, o bastão que recebo hoje do governador Ricardo Coutinho, seguirá perseguindo a mesma meta final, que é o desenvolvimento pleno de um estado repleto de possibilidades. Ele não descansou e eu não descansarei enquanto o ciclo não se completar.
Felizmente não é um começo, porque se assim fosse o esforço em manter a máquina estatal nos trilhos seria redobrado ou até mesmo intransponível.
Não sabemos o que vem pela frente, mas podemos antever enfrentamentos mais fortes e embates mais profundos. A “harmonia” possível terá que ser construída em bases efetivas, pragmáticas e exemplares. Ouviremos e respeitaremos a União, como determina a Constituição, na mesma proporção em que nos ouça e respeite. O pacto federativo tem que ser uma via de mão dupla
A Paraíba brada por isso e caminhará, junto com os outros estados, para que haja uma partilha justa dos recursos do governo federal, independente de veladas ou explícitas falácias. Esse dinheiro não é de Brasília, mas do povo do Brasil e suas ressecadas raízes.
Para que a população tenha acesso aos que lhes cabe de direito – como, aparentemente, desejamos todos – é fundamental o estabelecimento de novos parâmetros na divisão do bolo. É urgente o repasse de bônus pelos contratos do pré-sal e comercialização de derivados de petróleo. É essencial e lógico que o salário educação seja distribuído pelo número de alunos de cada estado e não apenas por critérios geopolíticos e mercantilistas. Precisamos abrir e iluminar a caixa preta do FPE. É necessário sinalizar à Câmara para que avance na votação do projeto de securitização das dívidas estaduais.
As carências são muitas e permanentes e o dinheiro limitado e oscilante. É necessário associar inteligência, sensibilidade, rigor e urgência. É possível ser assim. A Paraíba vem fazendo como deve ser e os números estão aí para provar. Somos o sétimo estado do país com melhor equilíbrio fiscal; somos um dos seis que concluem o período com as contas em dia, salários pagos e dinheiro em caixa; alcançamos o primeiro lugar no nordeste (nono no Brasil) em competitividade, assegurando a excepcional elevação da renda per capita dos paraibanos em 36,1%. No auge da crise, entre 2014 e 2017, alcançamos o maior crescimento econômico entre todos os estados brasileiros, blindando os interesses paraibanos com destreza e justiça social. Sei disso muito bem porque estava lá com inúmeros outros companheiros que também estarão comigo em novas pelejas e façanhas.
Mas isso, apenas, não é o suficiente nem justo. Determina o norte de uma gestão, se orientando por uma bússola oscilante. Há obrigações típicas da esfera federal. A conclusão das obras complementares da – praticamente – concluída transposição das águas do São Francisco é um exemplo. São recursos volumosos e estratégicos: tem que vir de Brasília. Como de lá também terá que chegar o dinheiro necessários para a requalificação da malha ferroviária paraibana e a consequente interligação com a Transnordestina. Os roçados de nossa gente terão que ser irrigados com investimentos partilhados que garantam vigor e crescimento seguro na produção agrícola. Esses são projetos de nação, sob tutela territorial.
É isso que defenderemos, senhoras e senhores, com o imprescindível e decisivo apoio dos integrantes desta Casa, que hoje nos empossa. A Casa de Epitácio Pessoa, acredito, pode trabalhar como uma colmeia, para dentro, e zumbir como um vespeiro, para fora.
Pois será preciso ter em mente, nobres deputados e deputadas, que se mudamos hoje o nome do governador da Paraíba podem ficar certos de que as práticas não mudarão. Os interesses do povo da Paraíba continuarão acima das idiossincrasias institucionais.
Necessitaremos, portanto, como nunca, da ação firme e corajosa das nossas bancadas estadual e federal. Arautos de nossos sonhos, deputados e senadores serão municiados com fervor e trabalho para que possam, exclusivamente, colocar os interesses da Paraíba e sua gente na pauta prioritária de seus mandatos.
Não haverá trégua, não haverá pausa, não haverá relaxamento na gestão que se inicia. Foi pra isso que fomos eleitos, eu e a vice-governadora Lígia Feliciano, com quem tenho a alegria em dividir este momento tão importante em nossas vidas públicas.
O governo que assume, senhoras e senhores, não vai inventar a roda, mas vai lubrificá-la. Não faremos melhor porque faremos mais; faremos mais porque assim é melhor para todos e todas, habituados a um elevado grau de gerenciamento e eficácia, conscientes de que tudo muda o tempo todo, no mundo e na Paraíba. A diferença, nos ensinou Vandré, é dada pela hora dos que fazem e não dos que vivem esperando acontecer.
Não terão – advirto de antemão – qualquer utilidade as indefectíveis comparações, com suas sutis intrigas e maledicências. Será perda de tempo. A gestão que entra será diferente da que se encerra, pelo estilo, experiências pessoais e circunstância histórica. Mas será gêmea siamesa nos propósitos. Se quiserem comparar, o façam pela postura, pelos valores, obstinação e garra de seus executores. Nesse aspecto, eu e Ricardo seremos sempre uníssonos. Iguais. Nós, a equipe, os parceiros, a companheirada que nos acompanha nessas jornadas… Pensamos em sincronia e saudável simbiose conceitual e política.
Não pregamos apenas um formato diferente de administração pública, nós já fazemos e continuaremos fazendo diferente. Essa é uma marca coletiva, com o carimbo do PSB. Nosso jeito paraibano de fazer política pública, zelosa e duradoura.
As mudanças, portanto, devem ser aplicadas e perceptíveis logo nos primeiros momentos da gestão, quando estaremos ampliando a massificando o Governo Eletrônico, o “e-gov”, facilitando as relações e dando celeridade e resolutividade às questões que envolvam serviços e programas governamentais.
Desburocratizando, interagindo, economizando recursos e ganhando tempo nos trâmites entre as plataformas executivas dos órgãos da administração direta e indireta, com a população acompanhando todas as etapas do processo, sem precisar de deslocamento, papel, filas ou chá de cadeira, bastando ter acesso a um celular.
Vamos entrar no futuro de cabeça, pelos dedos e pelos olhos
Acessibilidade e transparência plenas, é a nossa pretensão. Uma única base, unindo os dados dos cidadãos em todas as áreas. Com registros de saúde, por exemplo, mantendo atualizada a ficha médica, com todo seu histórico, podendo ser acessado por profissionais credenciados e pelo próprio paciente, em qualquer lugar do Estado, em qualquer época. Gerencialmente, ajudará no monitoramento e decisões sobre demandas, prioridades e ajustes.
Na educação, também. O desenvolvimento da criança poderá ser acompanhado desde os primeiros dias de aula até sua conclusão no ensino médio, auxiliando nas tarefas, apontando caminhos, orientando escolhas, estejam onde estiverem alunos, familiares ou educadores. As estatísticas advindas do volume de dados permitirão ajustes pedagógicos e administrativos com a eficiência que os usuários do sistema exigem.
Da ausência de professores ao telhado quebrado, tudo poderá ser pautado on-line, incluindo as garantias éticas e legais da liberdade de cátedra, como já acontece na Paraíba de forma presencial.
O “e-governo”, senhoras e senhores, chegará em todas as áreas, dinamizando os serviços públicos e proporcionando uma administração mais eficiente e transparente. Sem medo do povo, sem intermediários, sem “fakenews”. Mãos segurando mãos.
E nem será assim tão complicada sua implantação! Pelo último censo, o estado conta com mais de 4,1 milhões de aparelhos celulares, ultrapassando a população de cerca de 3 milhões e 900 mil habitantes. Mais do que próximo, o Governo da Paraíba estará juntinho de cada um, perto dos corações e também das bocas. Reclamações, sugestões, denúncias, cobranças, inscrições, doações, pagamentos e recebimentos de taxas, bonificações e salários, tudo será interligado digitalmente, democratizando ainda mais as operações e decisões que envolvam o bem-estar da população, diminuindo o tamanho da máquina pública e do esforço em gerenciá-la responsavelmente, incluindo a valorização dos servidores e os proventos rigorosamente em dia.
Agindo assim, senhoras e senhores parlamentares, sobrarão mais recursos humanos, financeiros e tecnológicos para serem aplicados diretamente na ponta, nas melhorias e carências de nossa gente. Sobrará mais tempo para correr atrás dos detalhes, do aprimoramento, da evolução natural da própria sociedade. Pintando a casa que foi construída.
Todo esforço empregado pela gestão resultará na manutenção do volumoso calendário de obras e programas legado da gestão socialista. Apenas cinco ou seis estados brasileiros terão o privilégio de começar o mandato com ativo tão valioso e multiplicador. Isso é bom para todo mundo.
Alivia, mas também assusta. Precisaremos manter ligada a luz amarela, diuturnamente, para garantir o mesmo ritmo de desenvolvimento alcançado até agora. Estamos bem, diante de um cenário catastrófico, mas não somos uma bolha. O Brasil também terá que se equilibrar, para não engolir todos na mesma vala.
Temos que avançar. E rapidamente. Não podemos deixar nosso destino, organizado a duras penas, ao acaso ou à manipulação ardilosa das elites políticas e corporativas. A luta pela prosperidade dos paraibanos não tem trégua, repito.
E é por isso que estamos aqui. Foi pra isso que me preparei a vida inteira, mesmo sem saber o que a providência divina me destinaria. Foi para garantir um futuro auspicioso que me empenhei tanto, como integrante da administração que finda, mesmo desconhecendo que seria o condutor desse amanhã – que acaba de chegar.
A história que começamos a escrever agora, senhoras e senhores, continuará buscando a paz desejada, trabalhando para reduzir ainda mais os índices de violência e distúrbios sociais, usando inteligência e ação efetiva. Avançamos muito no combate à criminalidade, sendo o único estado do Brasil a manter, sem interrupção, uma curva descendente do número de homicídios ao longo dos últimos sete anos. O programa Paraíba Unida pela Paz atingiu seus resultados e nos mostra que não há descanso quando se pretende atingir um estado cada vez menos vulnerável à violência, seja ela da natureza qual for. Não descansaremos.
Iremos, por exemplo, criar inicialmente três Centros de Comando e Controle, em João Pessoa, Campina Grande e Patos, desenvolvendo atividades tático-operacionais, prevenindo ou combatendo atividades criminosas.
Serão dezenas de intervenções na área de segurança – todas explicitadas em nosso programa de governo – na busca incessante pela tranquilidade da família paraibana. Entre elas, a criação de dois batalhões, um em Alhandra e outro em apoio ao turista; novos institutos de polícia científica; implantação do serviço de resgate aeromédico; além de manter a política de valorização dos profissionais de segurança, realização de concursos, cursos de aperfeiçoamento e estímulo às ações de respeito aos direitos humanos.
Na saúde, a mesma coisa. Além da revolução promovida no setor nos últimos anos o aperfeiçoamento da rede de cardiologia pediátrica, requalificação total da Maternidade Frei Damião (com implantação do Centro de Parto Normal e Casa de Apoio Mãe-Bebê), integração das redes de atenção à saúde, e mais as implantações do Centro de Referência em Esclerose Múltipla, do Laboratório Central de Saúde Pública e da Escola Estadual de Saúde Pública, entre inúmeras outras ações e obras programadas e lastreadas na experiência atual.
Na educação, do mesmo jeito. Mais salas de aula, mais educação integral, mais escolas técnicas e a permanente valorização do magistério. A UEPB, patrimônio da Paraíba, continuará a desempenhar papel estratégico nesse processo. Vamos girar o mundo mais vezes também.
Para não me tornar enfadonho, não discorrerei sobre todas as projeções idealizadas para este mandato. Não caberia dentro do tempo protocolar. Na mensagem que enviarei à Assembleia, por ocasião da abertura dos trabalhos, em fevereiro, detalharei sobre tudo que foi anunciado durante a campanha, devidamente registrado na Justiça Eleitoral.
No entanto, dentro de um panorama geral, de normalidade e transição propositiva, devo assegurar que tudo que vem dando certo será mantido e ampliado. O time escolhido para dar prosseguimento ao jogo será cobrado externa e internamente. Temos o compromisso de dar continuidade a esse projeto, fazer com que a Paraíba continue sendo respeitada nacionalmente e os resultados aconteçam coletivamente.
No campo das obras hídricas, por exemplo, basta dizer que o que faltou fazer para garantir água a todas as regiões do estado, será completado nesta gestão. O que foi previsto nos planos estaduais de Recursos Hídricos será executado plenamente, construindo mais barragens, cisternas e adutoras, concluindo a adutora Transparaíba, ramais do Curimataú e Cariri, valorizando ainda mais o trabalho da Cagepa e da Aesa. Lutaremos, junto com a classe política, para viabilizar a construção do ramal de Piancó, levando as águas do São Francisco para a barragem de Condado em Conceição.
Na área da mobilidade urbana estão previstas a implantação do VLT em Campina Grande e do programa “Caminhos Vicinais”, em cooperação com os municípios, além da continuidade e ampliação do maior programa de estradas já realizado na história, o “Caminhos da Paraíba”, entre outras realizações.
Desenvolvimento requer energia. Iremos tornar a Paraíba um estado sustentável no campo energético, promovendo as condições para a produção de energia eólica, solar e de biomassa.
A agricultura e o meio ambiente continuarão sendo vistos sob ótica estratégica, promovendo sustentabilidade no campo, entrelaçando prudência ecológica, eficiência econômica e justiça social. Combateremos com firmeza a poluição hídrica e o uso de agrotóxicos. Vamos incentivar o reflorestamento.
Precisamos de produtos saudáveis e competitivos no mercado, oriundos da indústria agropecuária ou familiar.
No setor industrial, ampliaremos os investimentos, implantando uma nova lógica de que Indústrias hoje envolvem setores como Distritos Industriais, Indústria do Agronegócio, Indústria do Turismo e nova Indústria 4.0, para isso, fortaleceremos a ação da Cinep. Usaremos o Fain para fomentar e reequilibrar as diversas cadeias produtivas. Implementaremos os usos previstos no Mapa de Oportunidade de Potenciais Econômicos da Paraíba. O Empreender Paraíba, ponta de lança para o surgimento dos pequenos e essenciais negócios, será transformado em Agência de Fomento de Crédito. O turismo continuará recebendo a devida atenção, com a implantação efetiva do Pólo Turístico do Cabo Branco, do Centro de Convenções de Campina Grande, fomentando o turismo de eventos.
Paraibanos e paraibanas, asseguro-lhes com toda veemência que ninguém perderá uma noite de sono imaginando a possibilidade de mudanças drásticas, transtornos operacionais ou descontinuidade de programas. Tudo será mantido, ampliado ou ajustado aos novos tempos. O governo continuará agindo para incluir os excluídos, proteger os vulneráveis e valorizar as minorias. Crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, agrupamentos étnicos, comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e outros segmentos, antes esquecidos ou invisíveis, permanecem na pauta prioritária da gestão.
Da cultura à ciência, da valorização do patrimônio à democratização da comunicação, da inclusão digital à governança democrática, das Cidades Maduras ao Prima, da requalificação do porto à ampliação da malha aeroviária, da educação à saúde, da segurança ao emprego, tudo estará ativo e abrangente, como esteve nesses últimos e inesquecíveis anos.
Permitam-me, senhoras e senhoras, para encerrar este primeiro pronunciamento como governador empossado, repetir uma frase que usei no momento da diplomação. Só temos um caminho a seguir: sempre em frente. A Paraíba não vai e não pode retroceder. Trabalhamos muito para chegar até aqui e não haverá mais espaços para engodos políticos ou artimanhas partidárias. Estarei no comando, mas as rédeas serão da sociedade, hoje mais forte e municiada dos meios de acompanhamento e cobrança. Governo e oposição terão que encontrar o equilíbrio necessário para manter a nave em seu voo livre, rumo à plenitude de suas potencialidades.
Hoje é um dia de celebração e protocolo. Celebremos e memorizemos. A partir de amanhã, a pisada será acelerada, mas também será alegre e enriquecedora. Aqui, neste momento solene, penduro a bata de professor e a caneta do engenheiro no armário da história e visto o fardamento do governante. Ambos, porém, caminharão juntos, defendendo a democracia e espalhando a autoestima que reaprendemos a colher.
Tenham, por fim, os senhores e senhoras, a certeza absoluta que daqui a quatro anos, quando olharmos orgulhosos os feitos do período, repetiremos numa única e possante voz: o povo continuou no poder.
Agradeço os ensinamentos que recebi do Sr. João e Dona Odília, de que “o pensar coletivo é sempre mais importante que o pensar individual”. Ao meu irmão Bráulio e minha irmã Janete, pelo esforço gigantesco de ajudar a construir esse momento. A minha mulher Ana Maria, a meus filhos Sabrina, Felipe e Priscila, me desculpem pela ausência durante toda a campanha e obrigado por tamanho envolvimento, que motivou tanta gente da nossa equipe. Vocês foram exemplos de dedicação. E obrigado aos meus netos Gabi, Matheus, Ana Beatriz, Sofia e João Victor. Vocês não têm idéia do bem que me faziam, quando me abraçavam, depois de dias sem vê-los, enquanto percorria este estado.
E se, depois de tudo isto dito, pairar ainda alguma dúvida, intencional ou não, sobre o que representará de fato esta nova gestão para o governo da Paraíba, eu resumo em apenas três palavras, com a mesma convicção de que Meu Nome é João e já lançando o novo slogan oficial deste governo, respondendo firmemente: Segue o Trabalho.
Vamos à luta! Sigamos juntos com a proteção divina e o aconchego e sabedoria do povo paraibano.
O futuro começa agora.
Que Deus nos abençoe nesta nova caminhada.
Obrigado.
