Lei antifumo pode ser implantada na Paraíba

Se depender do deputado Nivaldo Manoel (PPS) a Paraíba também restringirá o fumo no Estado. Desde abril de 2009, tramita na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei do deputado que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e de qualquer produto fumígeno em ambientes coletivos.

De acordo com o deputado, a medida auxiliará no combate às doenças decorrentes do fumo. Ele acrescenta que os prejudicados não são apenas os fumantes e aqueles que são exposto ao fumo, mas, também os fumantes passivos. Ele ainda diz que o Código de Defesa do Consumidor garante a proteção da vida e da saúde nos estabelecimentos comerciais e nas relações de consumo.

Uma lei semelhante entrou em vigor no Estado de São Paulo e está em tramitação no Rio de Janeiro. A lei autoriza o proprietário ou responsável pelo espaço a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.