A deputada estadual Léa Toscano (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei Complementar (nº 04/2011) que institui a Região Metropolitana de Guarabira, integrada pelos municípios de Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. Ao todo serão 18 municípios, segundo o texto do projeto que foi encaminhado ao Departamento de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa, e deve ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que tem reunião agenda para a próxima semana.
O objetivo da propositura é o fortalecimento desses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo. “Pretendemos com este projeto racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, em áreas como saneamento básico e serviços, e principalmente saúde e educação”, explicou a deputada Léa Toscano.
A população desses municípios é de 131.442 habitantes, e busca em Guarabira o atendimento às suas diversas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais. A deputada avalia que com a criação da Região Metropolitana esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela ressaltou que a integração dessas cidades vai viabilizar um planejamento conjunto.
A criação da Região Metropolitana é prevista na Constituição do Estado, em seu capítulo V, artigo 24 e seguintes. Mas o texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo.
Dentre as competências do Conselho Administrativo da Região Metropolitana serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, além de elaborar regimento, convocar audiências públicas e fazer deliberações.
Segundo Léa Toscano, a cidade de Guarabira foi escolhida para ser a cidade pólo por sua localização geográfica privilegiada: dista 5 km de Cuitegi; 3 km de Pilõezinhos; 10 km de Pirpirituba; 12 km de Araçagi; 10 km de Alagoinha, ded Sertãozinho, de Duas Estradas, de Lagoa de Dentro e de Serra da Raiz; 15 km de Pilõezinhos; 13,8 km de Belém; 39,4 km de Caiçara; 31,4 km de Logradouro; 23,8 km de Mulungu; 32 km de Borborema; 28,9 km de Serraria; e 44 km de Dona Inês. Excetuando-se Mulungu, Guarabira tem ligação com todos esses municípios.
