A Assembléia Legislativa da Paraíba realizará nesta sexta-feira, 19, à tarde uma sessão extraordinária para que seja votado em plenário o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, entre outras matérias, como o projeto de lei nº 1.189/2009, de autoria do Executivo Estadual, que autoriza o Governador do Estado a realizar remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 2.582.000,00 no Ministério Público do Estado.
Antes de ir à plenário a LDO passará de manhã pela apreciação da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa da Paraíba , na qual o relator emitirá seu parecer e será feita a apreciação de emendas, que totalizam 175, feitas pelos parlamentares.
Também nesta sexta-feira, a ALPB realizará uma sessão especial às 9h em Campina Grande, na qual serão comemorados os 100 anos de criação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e concedida a cidadania paraibana a Elias Fernandes Neto e João Reis Santana Filho.
Recesso – A Casa de Epitácio Pessoa entra em recesso a partir do próximo dia 21 e retoma as atividades normais no dia 6 de julho.
Durante o recesso parlamentar haverá a instalação, definição de calendário de atividades e atuação da Comissão Representativa, conforme prevê a Resolução nº481/92. Até amanhã (19) serão conhecidos os nomes dos deputados que comporão a Comissão.
Doze parlamentares devem fazer parte da Comissão e são indicados por líderes de partidos e blocos partidários, de acordo com o critério de proporcionalidade de representação na ALPB. O presidente da Assembléia é membro nato e presidente da Comissão.
