O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou, nesta segunda-feira (8), inspeção nas unidades de internação definitiva e provisória para adolescentes em conflito com a lei na Comarca de Campina. As inspeções foram realizadas no Lar do Garoto Pe. Otávio Santos, estabelecimento destinado ao cumprimento de medida socioeducativa de internação definitiva e no Abrigo Provisório Hamilton de Sousa Neves, destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória.
Atualmente o Lar do Garoto conta com uma população de 76 socioeducandos e, o abrigo provisória, com uma população de 33 adolescentes, sendo estes das Comarcas de Campina Grande e também da região do Cariri, Curimataú, Agreste e também de parte do Sertão do Estado da Paraíba. As inspeções a estes estabelecimentos são realizadas bimestralmente, pelo juiz da Vara da Infância, em cumprimento à resolução 188/2014 do CNJ.
Após a inspeção e em parceria com a FUNDAC, órgão gestor das medidas socioeducativas em meio fechado no Estado, foi realizado um mutirão para reavaliação das medidas socioeducativas de parte dos adolescentes, que já contavam com pareceres social, pedagógico e psicológico recomendando sua desinternação. Na oportunidade foram ouvidos os adolescentes, seus familiares e as equipes técnicas da instituição.
Participaram das audiências de reavaliação, além do juiz Max Nunes, a promotora de Justiça, Luciara Simeão; a defensora pública, Analiza dos Santos Silveira; a gestora da FUNDAC, Maria Sandra Pereira de Marrocos; o procurador da FUNDAC, Alysson Filgueira; o diretor do Lar do Garoto, Arthur da Costa Loiola; o técnico judiciário, André Monteiro; além das equipes técnicas da instituição.
Na oportunidade, após as respectivas avaliações, foram liberados 4 adolescentes em virtude de extinção de medida, por ter sido considerado que a internação atingiu sua finalidade e 7 adolescentes obtiveram progressão para uma medida em meio aberto, por considerar que a medida em meio fechado não era mais necessária. Os demais tiveram a internação mantida porque ainda não estavam totalmente preparados para o retorno ao convívio social.
A realização deste mutirão foi uma parceria entre a Vara da Infância e a FUNDAC, sendo realizado na própria instituição de internação para que fosse feita uma maior aproximação entre o Poder Judiciário, os adolescentes e suas famílias.
“O resultado foi bastante satisfatório e serviu de estímulo para que os adolescentes melhorem sua perspectiva de trabalho dentro da unidade, preparando-se para uma próxima reavaliação nos próximos seis meses”, ressaltou o juiz Max Nunes.
Atualmente a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conta com aproximadamente 2.100 processos em tramitação e tem à frente a juíza titular, Adriana Barreto Lóssio, que está no gozo de férias durante este mês de setembro.
