A audição de seis depoimentos especiais e a prisão preventiva de dois acusados de abusar sexualmente de duas adolescentes. Esse foi o saldo do trabalho desenvolvido pela equipe do serviço móvel itinerante ‘Justiça Pra Te Ouvir’ do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao percorrer as comarcas de Campina Grande (Vara da Infância e Juventude), São Mamede e Santana dos Garrotes entre os dias 9 a 13 de julho. A ação atende ao que determina a Lei nº 13.431/2017, que trata sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A agenda da equipe está preenchida até o final do mês de setembro.
Os casos mais graves foram registrados na Comarca de Santana dos Garrotes, onde foram ouvidas três crianças, sob a presidência do juiz Odilon de Moraes e o acompanhamento do representante do Ministério Público da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora. De acordo com a psicóloga Rutty Rolim Lima, da equipe do ‘Justiça Pra Te Ouvir’, um dos depoimentos da pauta tratava de um crime de estupro praticado em 2015 contra uma adolescente de 14 anos, à época do fato. O caso foi comprovado durante o depoimento especial e o réu, preso em audiência.
“O homem de 33 anos é primo da genitora da adolescente e morava vizinho a elas. Ele chamou a vítima para fazer uma faxina na sua casa e, aproveitando-se da situação, praticou o estupro contra a mesma. Ele ameaçou matar a menina e o pai dela, caso falasse para alguém. A denúncia só foi feita em 2016. E, após o depoimento especial, o pedido de prisão preventiva foi expedido e posto em prática imediatamente”, relatou a psicóloga.
O outro caso, ainda na mesma Comarca, foi o de uma criança de 10 anos, que era abusada por um homem de 45 anos, enquanto brincava na calçada de sua residência. O agressor também era vizinho da vítima e sabedor que o pai trabalhada e deixava os três filhos sozinhos em casa, por terem sido abandonados pela mãe e não haver supervisão de nenhum responsável. “Ele se aproximava e dava dinheiro para distrair dois dos menores, que saíam para comprar doces. Então, se aproximava da menina, que ficava sozinha e, lá mesmo, praticava atos libidinosos com a criança indefesa. Foi flagrado por três vezes por uma pessoa, que comunicou o fato à autoridade policial e ao Conselho Tutelar, culminando com a decretação de prisão do acusado, após relato e confirmação da criança”, contou a psicóloga Rutty Rolim.
A equipe do ‘Justiça Pra Te Ouvir’ está atuando esta semana em João Pessoa, no Fórum Regional de Mangabeira, em Campina Grande e Guarabira. No período de 23 a 27 deste mês, a equipe irá a Ingá, Cuité, Sapé, Sousa, Bonito de Santa Fé e Malta para ouvir possíveis vítimas de abuso sexual. Nos dois últimos municípios, as psicólogas e assistentes sociais participarão de estudo psicossocial, para subsidiar os juízes nas tomadas de decisão.
‘Justiça Pra Te Ouvir’Acusado
