Justiça Eleitoral recebe mais de 2,7 mil impugnações de candidaturas

Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram, até esta quarta-feira, 14, 2.776 impugnações de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições 2010. Ontem foi o último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. O registro das candidaturas deve ser julgado, inclusive em grau de recurso, até o dia 19 de agosto.

Os números de impugnações são preliminares. Alguns tribunais ainda não tinham os números definitivos até o início desta noite. Além disso, São Paulo – estado com o maior colégio eleitoral do país – ainda não forneceu seus dados. Até agora, o estado com maior número de impugnações foi Minas Gerais, com 614 ocorrências, seguido por Alagoas (383) e Rondônia (319).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não recebeu qualquer impugnação de candidatura dos nove presidenciáveis registrados. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Lei da Ficha Limpa "pegou", pois pode ter resultado em até 15% das impugnações. As principais justificativas para barrar os fichas sujas, segundo a nova lei, são a condenação do político por órgão colegiado e a renúncia de mandato para escapar de cassação.

Os tribunais informam que a maioria da impugnações foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como a falta de certidões negativas na Justiça.

A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias, inclusive sábados e domingos, já que as secretarias dos tribunais estão funcionando em regime de plantão.

 

Agência Brasil

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