A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.
Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".
O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".
Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens. A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.
Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.
De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.
A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.
Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.
Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.
Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.
Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.
Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.
Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.
Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.
Folha Online
