Justiça do Trabalho completa 70 anos

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, comemora os 70 anos de criação da Justiça Trabalhista no país com uma programação especial, que vai acontecer nesta sexta-feira, 29, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT.

A programação vai começar às 9h, com a apresentação do Coral 13 Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Telles e formado por servidores do Tribunal. Em seguida haverá uma palestra da desembargadora Tereza Asta, de Campinas – SP (15ª Região), que falará sobre a importância histórica da data se referindo a processos antigos e destacados. O grupo de teatro do TRT da Paraíba fará uma apresentação alusiva a data.

No hall do TRT será montada uma exposição com banners que vão mostrar peças de processos trabalhistas antigos e os servidores do Memorial vão explicar como eram feitos os procedimentos jurídicos na época. Segundo o juíza coordenadora do Memorial do TRT, Rosivânia Gomes, a instalação da Justiça Trabalhista no Brasil foi um momento de grande importância para todos os brasileiros.

A denominação Justiça do Trabalho surgiu na Constituição de 1934. Embora na época alguns doutrinadores já consideravam que esta estrutura integrava o judiciário nacional, como parte do Poder Judiciário, legalmente ainda era mantida no âmbito administrativo e assim permaneceu até a Constituição de 1946, que transformou a Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário. Finalmente, em 9 de setembro de 1946, por meio do Decreto-Lei 9.797, a Justiça do Trabalho veio a integrar o Poder Judiciário, tendo seus julgadores assegurado as garantias inerentes à magistratura.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.