Justiça determina posse de João Dantas em vaga de Daniella Ribeiro

Foi negado hoje pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Claudio Antônio Xavier, o pedido do suplente de vereador Miguel dos Santos Filho, mais conhecido como "Miguel da Construção”, para assumir a vaga deixada no legislativo da Rainha da Borborema por Daniella Ribeiro (PP), eleita deputada estadual. Para negar a solicitação de Miguel, o magistrado tomou como base uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que diz que em caso de vacância de cargo o mandato pertenceria ao primeiro suplente do partido, e não da coligação ao qual a legenda disputou a eleição.

O juiz Cláudio Antônio, contudo, tem entendimento diferenciado e determinou que o presidente da Câmara de Campina Grande, Nelson Gomes (PRP), dê posse na próxima semana ao suplente da coligação, João Dantas (PTN).

“A decisão do juiz já era pressentida dada a questão que pode ser comparada a uma quebra de braço entre um menino e um gigante”, foi o que disse o suplente pelo partido PP Miguel da Construção ao afirmar que vai recorrer da decisão no TRE-PB. Ele acrescentou estar convicto de que irá a última palavra sobre a polêmica será do STF: "O Supremo vai destronar João do mandato definitivamente sem deixar raiz nem ramo já que o Supremo Tribunal Federal tem protocolado mandatos desse mesmo teor com previsão para o final de fevereiro e início de março".
 
Miguel frisou também que assumir esse mandato não é “um sonho” como João satiriza em seu microblog twitter, mas sim uma investidura amparada na mesma jurisprudência que foi responsável pela posse de outros suplentes nessa mesma situação. “Quem viver, verá”, arrematou.

As advogadas Antonia Ernesto e Maria de Lourdes Nascimento acreditam que a causa irá ao STF em busca do pleno direito de posse, já que, segundo elas, a agremiação partidária é a detentora do mandato da deputada estadual eleita Daniella Ribeiro. "A questão não gira em torno de quem tem mais tempo de legislatura ou de quem é mais influente ou rico. A questão é que existe precedentes jurídicos que sinaliza o mandato pertence ao partido, sendo assim, o suplente da vez é Miguel", destacou Antonia Ernesto.

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