A Justiça Eleitoral caçou os mandatos e diplomas de vereadores e suplentes do município de Monte Horebe. A decisão é do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, que determinou nessa terça-feira (13), a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de todos os vereadores eleitos e suplentes do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em ação que apura a utilização de candidaturas laranjas nas eleições de 2020.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo Cidadania de Monte Horebe contra o MDB e os candidatos à vereadores e prefeito da legenda.
De acordo com a denúncia, com a finalidade de suprir a obrigatoriedade legal de preenchimento da quota eleitoral de gênero, o partido investigado lançou candidaturas femininas fraudulentas. Assim, as investigadas Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero. Inclusive, afirma que Josefa e Iracy fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes. Com base em tais fatos, pediu a declaração de nulidade dos registros de candidaturas com perda de efeito do DRAP respectivo e a consequente cassação dos diplomas e perda de mandados e suplência dos candidatos do partido.
Os alvos da ação foram Edigley Cardoso Ferreira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite de Brito, José Nilton Pereira Dantas, Josefa Alice da Costa, Júlio Cesar Ferreira Braga, Maria Marinalva Cardoso Dias, Márcio José Nogueira, Nilma Barbosa dos Santos, Agamenon Dias Guarita Júnior, Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira, José Soares de Sousa, Valtiere Silva Barreiro e Marcos Eron Nogueira.
No despacho, o magistrado afirma que no caso dos autos, restou claramente comprovada a ocorrência de fraude. “Houve o atendimento formal da quota de gênero, mas de forma fraudulenta. Três dentre as mulheres que pediram o registro de candidatura, na verdade, apenas buscavam possibilitar formal e legalmente a candidatura dos homens do partido”.
O defesa dos vereadores negou irregularidades e anunciou que vai recorrer.
