A juíza do Trabalho Noêmia Aparecida Garcia Porto – TRT 10ª Região (DF e Tocantins) – estará em João Pessoa entre os próximos dias 24 a 26 de maio. A magistrada vai ministrar curso de atualização em Direito Constitucional promovido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – Esmat 13.
O curso sobre “Direitos fundamentais e controle da constitucionalidade” é destinado a servidores do TRT 13, advogados, estudantes de Direito e alunos da Esmat 13. As aulas serão ministradas das 13 às 17 horas, no auditório do Fórum Trabalhista Maximiano de Figueiredo (Piso E2, Tambiá Shopping, Centro).
Os participantes receberão certificado referente a carga horária de 12 h/a. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 21 de maio, na sede da Esmat 13 (Piso E3, Shopping Tambía). Maiores informações sobre o curso através do e-mail [email protected] ou telefones (83) 3241-7640/8867-0021/3241-7799.
A magistrada e professora Noêmia Porto é especialista em Direito Constitucional e atua na Justiça Trabalhista da 10ª Região (DF) há mais de dez anos. Atualmente é mestranda em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UNB), vice-presidente da Amatra 10 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 10° Região) e responde pela 2ª VT de Araguaina-TO.
