Juíza concede liminar e pro-tempores podem retornar ao trabalho

Depois de decisão idêntica em Cacimba de Dentro, no final da tarde de ontem, pro-tempores do município de Sousa, no Alto Sertão paraibano, conseguiram na Justiça acesso ao livro de ponto e poderão retornar aos seus postos no Hospital Regional de Sousa, sem ter que responder por abandono de trabalho.

A liminar foi concedida pela juíza da 5º Vara da Comarca de Sousa, Yeda Maria Dantas. São 69 pro-tempores do Hospital Regional de Sousa. Quem ingressou com a ação foram os advogados Fábio Trindade e Abelardo Jurema Neto. Os pro-tempores de Sousa – assim como nos casos de Cacimba de Dentro – tiveram apoio dos deputados estaduais Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, e Lindolfo Pires (DEM).

No caso de Cacimba de Dentro, quem ingressou com a ação, com apoio de Arthur, foi o advogado Vital Costa, que é também suplente de deputado.

Segundo informações do advogado Fábio Trindade, resta agora o cumprimento da sentença da magistrada.“Com essa decisão, os servidores podem comprovar as presenças no local de trabalho, para não caracterizar abandono de serviço, como era a intenção inicial pela direção do Hospital”, disse o advogado.

Funcionários de serviços prestados, foram afastados pela a nova direção do Hospital, após a posse do governador José Maranhão (PMDB). Os deputados Lindolfo Pires e Arthur Cunha Lima assumiram a luta dos pro-tempores e constituíram os advogados. Fábio Trindade e Abelardo Neto impetraram mandado de segurança com pedido de liminar, que foi concedido no final da tarde desta segunda.

A Secretaria Estadual de Saúde vinha sustentando que não houve demissão de pro-tempores, principalmente no Hospital Regional de Sousa. Em audiência pública, o secretário José Maria de França, negou as denúncias levantadas pelo deputado estadual Lindolfo Pires, na Assembléia Legislativa.

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