Juiz nega mandado de segurança e permite posse de Ricardo Barbosa

O juiz Carlos Sarmento negou, na tarde de hoje, o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo PSDB da Paraíba e assinado por seu presidente, o senador Cícero Lucena. A ação pedia a sustação da posse do suplente de deputado Ricardo Barbosa, atualmente filiado ao PSB, na vaga deixada por Aguinaldo Ribeiro (PP), que iria licenciar-se do mandato ontem, mas adiou a decisão, causada pelo convite para exercer a secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa.

O afastamento de Aguinaldo, oficialmente, foi deixado para a semana que vem por causa da relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser concluída antes do dia 18, quando a matéria tem que ir a plenário. A posse do deputado do PP também ficou adiada e não aconteceu na solenidade realizada hoje no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

Apesar da decisão favorável, a posse de Ricardo Barbosa ainda não foi agendada, mas é provável que aconteça na próxima semana.

O PSDB contesta a possibilidade de Barbosa assumir o mandato porque o suplente desfiliou-se do partido no início de outubro e migrou para o PSB, onde está atualmente. O terceiro suplente do PSDB, Ariano Fernandes, entende que teria direito de assumir a vaga no lugar de Ricardo Barbosa porque ele teria "abdicado" da possibilidade ao deixar o ninho tucano.

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