O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira.
O magistrado decidiu realizar a inspeção no imóvel, para melhor esclarecimento dos fatos, antes de examinar o pedido de liminar feito pelo Estado da Paraíba, em uma Ação de Reintegração de Posse, bem como tentar pacificar as partes. Acompanharam a inspeção o promotor de Justiça, Luiz Urquiza, e policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar, comandados pelo Major Senna.
Durante a inspeção, o juiz Antônio Carneiro constatou no local a presença de mais de 200 barracos de plástico e madeira armados no terreno invadido, com a presença de inúmeras famílias, inclusive crianças e idosos. “Segundo dados da Polícia Militar, trata-se de uma área de muitas ocorrências policiais e de grande risco, tendo sido montada uma operação especial para que a inspeção judicial ocorresse”, explicou o magistrado.
Conciliação – Ele adiantou que pretende realizar audiência de conciliação envolvendo representantes do Governo do Estado e dos invasores, visando uma solução consensual para o impasse.
“Em razão do alto grau de conflituosidade social, envolvendo minorias altamente vulneráveis, vamos tentar uma solução consensual, onde os interesses de todos os envolvidos sejam considerados e, ao final, seja resolvida a demanda de forma amigável, sem necessidade de uma sentença judicial, contribuindo com a cultura de paz social”, finalizou.
