Uma decisão da Justiça Eleitoral pode tornar a vereadora Eliza Virgínia – ex-PPS e atualmente no PSDB – inelegível para as eleições municipais deste ano. De acordo com o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), publicado na última quarta-feira, Eliza tem dupla filiação partidária e, portanto, estaria inapta a concorrer no pleito deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz Eslu Eloy Filho, da 77ª Zona Eleitoral, e atinge outras 29 pessoas.
A publicação informa que Eliza Virgínia teve a filiação ao PSDB confirmada no dia 11 de maio de 2011, enquanto mantinha o vínculo com a antiga legenda, o PPS. Neste caso, a filiação ocorreu no dia 14 de agosto de 2007.
No último dia 9, o TRE-PB publicou no Diário Eletrônico uma decisão do juiz Fabiano Moura determinando o cancelamento do registro da vereadora no PPS e validando o ingresso no PSDB. Segundo o chefe do cartório em exercício da 64ª Zona, Ademir Costa, Eliza Virgínia apresentou toda a documentação necessária, o que motivou a decisão do juiz de validar a filiação ao PSDB, sem prejuízo a uma possível reeleição. Ainda de acordo com a 64ª Zona Eleitoral, a dupla filiação pode ser uma consequência da troca de cartórios realizada por Eliza Virgínia, no ano passado, quando solicitou a transferência da 77ª para a 64ª Zona.
Apesar da polêmica, Eliza Virgínia acredita que o problema será resolvido em breve e não deverá prejudicar os planos futuros da vereadora. Ela também relacionou a duplicidade da filiação a um possível reflexo da greve que ocorreu no TRE-PB, no final do ano passado. Para solucionar a situação, Eliza reitera que possui todos os documentos necessários para provar que agiu de forma correta.
“Tenho em mãos os documentos que comprovam minha filiação ao PSDB e desfiliação ao PPS. Por isso, estamos tranquilos, pois está tudo documentado. Acredito que, por causa da greve, o TRE cometeu um equívoco e espero que expliquem o que aconteceu”, afirmou Eliza.
O secretário-geral do PSDB, João Fernandes, garantiu que a legenda trabalhará para resolver o imbróglio. “O partido vai dar todo o apoio, porque é o nosso dever. Não sabemos o que realmente aconteceu, pode ter sido um erro cometido por um dos partidos ou até pela Justiça Eleitoral. Vamos recorrer, se for necessário, e acredito que tudo será resolvido”, observou.
Segundo o advogado Johnson Abrantes, um candidato com dupla filiação é inelegível, pois, na prática, não está vinculado a nenhum partido político. Neste caso, a vereadora Eliza Virgínia ainda poderá recorrer da decisão da Justiça para poder brigar pela reeleição. O mandato, por sua vez, não será prejudicado e continuará preservado.
Correio da Paraíba
