O líder dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Júnior foi condenado a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a invasão de uma fazenda.
A decisão do dia 21 de fevereiro é do juiz de Teodoro Sampaio (SP), Fernando Salles Amaral. Cabe recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo.
A invasão da Fazenda São João, de Ricardo Peretti, aconteceu em abril de 2000.
Dos outros 12 réus do mesmo processo, 2 tiveram a punição extinta e 10 foram absolvidos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público oferecida em 2002, os sem-terra furtaram pedaços de madeira, porteiras, cavadeiras, enxadas e um motor de passar veneno.
Ao analisar o mérito da questão, o juiz entendeu que não há dúvida de que os réus são membros do MST que participaram da invasão.
Apesar disso, só Rainha foi condenado por ser considerado o líder de uma "massa de manobra".
"É inequívoco que ele [José Rainha] estava sempre presente na invasão, no claro papel de liderança, conforme relatos mais do que claros das testemunhas ouvidas", afirma Amaral.
O advogado e um dos réus do caso, Roberto Rainha, foi procurado por telefone em seu escritório, mas não foi encontrado. Rainha também não foi localizado por telefone.
Em seu depoimento durante o processo, o líder dissidente afirmou que "pelo fato de viajar muito não ficava sabendo de todas as ocupações que eram realizadas; que não ficou sabendo da invasão tratada nos autos; que não participou da ocupação na Fazenda São João, mas somente lá compareceu dias depois da ocupação".
Na mesma cidade, Rainha responde a outros cinco processos criminais.
Ele também já foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. Em 2009, por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus a ele para responder o processo em liberdade.
Folha Online
