As cidades de João Pessoa e Campina Grande abocanharam 12,57% das verbas das emendas individuais dos deputados federais e senadores ao Orçamento Geral da União de 2014. Dos R$ 220,29 milhões destinados à Paraíba, a Capital e Campina foram contempladas com R$ 27,68 milhões. O montante é 31,7 vezes maior do que o que os 221 municípios restantes receberiam, caso a diferença (R$ 192,6 milhões) fosse dividida por igual entre eles. Porém, os recursos só foram destinados, de forma específica, para 39 municípios.
Para João Pessoa, os parlamentares destinaram R$ 20,54 milhões para investimentos na área de saúde, educação, construção de anexos do Poder Judiciário e assistência médica e odontológica no Hospital de Guarnição da Capital para os servidores civis, militares e seus dependentes.
Campina Grande foi contemplada com R$ 7,14 milhões destinados para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforma do Mercado Público da Liberdade, entre outros investimentos.
Com as emendas parlamentares a situação não é diferente. Dos 529,8 milhões destinados à Paraíba, R$ 88,3 milhões foram para João Pessoa e Campina Grande, o que representa 15,47% do montante. Nessa modalidade de emenda, Campina Grande ficou com R$ 59,4 milhões, sendo R$ 40 milhões do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para as obras de macrodrenagem e controle de erosão fluvial no Canal Adutor do Prado. O restante (R$ 19,4 milhões) foi da deputada federal Nilda Gondim (PMDB). Os recursos foram destinados para a realização de obras e aquisição de equipamentos para UEPB.
Para João Pessoa, foram destinados R$ 28,8 milhões para custear a estruturação das unidades de Atenção especializada em saúde do Hospital da Mulher. A iniciativa foi do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) e do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).
Municípios menores ficaram sem recursos
O deputado Manoel Júnior (PMDB) acredita que a concentração de recursos das emendas em João Pessoa e Campina Grande ocorreu porque dos R$ 14,6 milhões a que os parlamentares têm direito, R$ 7,3 milhões pertencem ao orçamento impositivo e devem ser destinados para saúde. “Por isso houve um grande contingente de recursos para os dois municípios”, justificou.
Por conta dessa concentração de recursos na Capital e em Campina Grande, muitos municípios menores ficaram sem receber nenhuma verba, segundo o deputado. Além das verbas para saúde, os parlamentares destinaram recursos para outras áreas. “Não sei quais foram os critérios que os parlamentares seguiram para atender João Pessoa e Campina Grande. Mas observamos que, dentro dessa lógica, os municípios de pequeno e médio porte ficaram a mercê das emendas de bancada que, muitas vezes, os recursos não são atingidos”, afirmou o peemedebista.
Manoel Júnior ressaltou que além das verbas das emendas individuais e de bancada, os municípios maiores recebem ajuda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “As emendas individuais deveriam privilegiar mais os municípios de pequeno e médio porte, que são os que necessitam muitos mais desses recursos”, sugeriu o deputado.
Ele destacou que destinou os recursos das emendas individuais de forma genérica para infraestrutura urbana, infraestrutura turística e para a saúde. “Não sei o que os outros fizeram e nem posso falar pelo restante da bancada”, afirmou. “As de bancada (emendas) o pessoal concentra muito na região metropolitana e nos municípios maiores”, complementou.
Manoel Júnior contou que, geralmente, quem é da base de sustentação do Governo tem uma cota maior de empenho de emendas individuais e quem não é empenha um pouco menos. “Na verdade, a metade. Isso não ocorre só nesse Governo, muito pelo contrário, com Fernando Henrique quem era adversário não empenhava quase nada ou nada”, lembrou.
De acordo com Manoel Júnior, é muito difícil conseguir empenhar as emendas de bancada. Ele informou que nos últimos dois anos não conseguiu empenhar nada. “Nos quatro anos do Governo Lula e no primeiro ano de Dilma empenhamos emendas de bancada. Ano passado ninguém conseguiu empenhar nada, devido a uma determinação do ministério do Planejamento”, comentou.
Major Fábio: dinheiro para hospitais da Capital
O deputado federal, Major Fábio (Pros), declarou que dividiu os R$ 14,6 milhões, a que tem direito em emendas individuais, para 27 municípios onde teve votação expressiva. Como exemplo, citou Patos, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Diamante e São José de Piranhas.
“Para João Pessoa destinei verbas só para os hospitais”, afirmou o parlamentar. Entre eles estão o Hospital especializado no tratamento do Câncer Napoleão Laureano, Hospital Padre Zé, Hospital Edson Ramalho e Hospital Infantil Dr. João Soares. “Para Campina Grande não destinei nada”, frisou.
Ele informou que destinou as emendas para os municípios onde os militares e famílias dos mesmos solicitaram. “Eu não tenho área de atuação. Fui eleito pelos policiais e nada mais justo do que contemplar os municípios onde eles moram”, disse Major Fábio justificando o critério de escolha de destinação das emendas individuais. “Dessa forma, estamos dando uma resposta aos policiais e a população”, declarou.
Major Fábio afirmou que as emendas de maior valor – R$ 2 milhões – foram destinadas para Monteiro e Bayeux. Segundo ele, nesses municípios há uma concentração maior de militares e, consequentemente, obteve o que considerou de excelente votação. “Essa foi uma resposta para eles (policiais) poderem dizer para os prefeitos que o deputado em que eles votaram pensou no município deles”, comentou.
Ao contrário de outros parlamentares, Major Fábio destacou que em nenhum dos municípios para onde destinou as verbas, através das emendas parlamentares, tem apoio dos prefeitos. “Não tenho acordo com nenhum gestor”, ressaltou.
Divisão igualitária
O deputado federal Efraim Filho (Democratas), disse que não está inserido no grupo de parlamentares que concentra a destinação de verbas para João Pessoa e Campina Grande. Ela afirmou que procurou fazer uma divisão de modo que contemplasse o maior número de municípios do Sertão, da Região de Campina Grande e da Capital.
“Cada um procura trabalhar com aquilo que se identifica mais. Pode ser que alguém tenha um contato maior com Campina, tem deputados, inclusive, que são de Campina. Eu procuro dividir as emendas igualitariamente, na hora de atender os municípios que represento”, declarou o democrata.
Correio da Paraíba
