O deputado João Henrique (DEM) foi designado pela mesa diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba para representar a Casa na 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que será realizada em Brasília pelo Ministério da Justiça, no período compreendido entre os dias 27 a 30 de agosto.
João Henrique, que possui larga experiência na área de segurança, uma vez que é capitão reformado da PM, explicou que na Conseg serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime organizado, entre outros.
“O intuito é elaborar uma nova Política Nacional de Segurança Pública, que será construída a partir da participação do poder público (gestores e servidores) e da sociedade civil”, destacou.
O deputado disse que irá levar sua experiência no setor para tentar contribuir, através da união de forças da sociedade civil organizada, trabalhadores da área e poder públicos, políticas de segurança pública e ações sociais, que possam “atuar nas raízes sócio-econômicas da criminalidade e, assim, melhorar a qualidade de vida na Paraíba e em todo o país”.
Conseg
Direito fundamental do cidadão, a segurança pública é hoje uma das principais preocupações dos brasileiros. E para que toda a sociedade, servidores das instituições de segurança pública, igrejas, mídias e organismos internacionais possam contribuir na formulação de políticas públicas de recoesão social, o Ministério da Justiça realizará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
A realização da 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma experiência inédita no enfrentamento ao crime e que tem como foco o controle e a prevenção da violência. A expectativa é reunir mais de dois mil representantes de todo o Brasil, eleitos nas etapas municipais e estaduais.
Desde 2003, foram realizadas no Brasil cerca de 50 conferências nacionais (como a de Saúde, Meio Ambiente, Juventude, Cidades, Direitos Humanos), com a participação de 4,5 milhões de pessoas. Também foram criados 19 novos conselhos e reformulados outros nove já existentes.
No Ministério da Justiça, o processo da 1ª. Conferência Nacional de Segurança Pública teve início em janeiro de 2008, quando foi instituído um grupo interno de trabalho para elaborar o pré-projeto da Conseg, com base nas experiências de participação social das conferências ocorridas.
