O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quarta-feira (31), da abertura do 13º Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O encontro ocorre até o dia 2 de agosto e reúne gestores públicos, sociedade civil e profissionais comprometidos com o aperfeiçoamento da segurança pública no Brasil, visando o intercâmbio de projetos e trabalhos na área. O Fórum de Segurança acontece anualmente, cada edição em uma cidade diferente, contando com palestras, mesas redondas e workshops.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, deputados federais e estaduais, procuradores da República, auxiliares do Governo, além de outras autoridades participaram da abertura do evento.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo expôs dados relacionados à área da segurança no estado e lembrou que a Paraíba vem reduzindo consecutivamente o número de homicídios registrados nos últimos anos. “Através do programa Paraíba Unida pela Paz, o estado consegue sistematicamente reduzir os índices de violência e isso nos deixa tranquilos para receber os participantes de uma conferência tão importante como esta, que vem debater um dos temas mais discutidos no Brasil. Só este ano, por exemplo, houve uma redução de quase 22% nos homicídios ocorridos de janeiro a junho na Paraíba”, frisou.
O chefe do Executivo Estadual ainda comentou que a experiência que o sistema de segurança do estado tem propiciado chamou a atenção dos outros estados e foi fundamental para que a Paraíba fosse escolhida para sediar o evento. “Hoje temos a oportunidade de compartilhar a nossa experiência na segurança com todos os integrantes desse Fórum. A Paraíba tem forças de segurança bem estruturadas, boas condições de trabalho, equipamentos de última geração como o sistema de rádio comunicação digital, enfim, são muitos investimentos e um trabalho integrado que vem trazendo resultados”, analisou.
O evento tem como destaque as temáticas relacionadas com a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a construção de articulação, integração e coordenação entre as diferentes instituições públicas do sistema e a seleção de prioridades e temas estratégicos para que o debate e as ações de segurança pública avancem. Durante os três dias de evento, está sendo realizada uma exposição das forças de Segurança da Paraíba, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ainda a Secretaria de Administração Penitenciária. Estão sendo apresentados materiais e equipamentos utilizados na prevenção e na repressão à violência e ainda viaturas, que estão localizadas na área externa, incluindo a aeronave Acauã 2.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, este evento promove um diálogo relevante sobre a segurança pública. Ela ressaltou que este tema ganhou destaque desde que foi instituído no país, o Sistema Único de Segurança Pública. “Não é fácil tratar desse assunto, por isso é tão importante sensibilizar a todos sobre o tema, algo que é feito pelo Fórum. A Paraíba, quando anuncia que por sete anos reduz os homicídios, dá uma lição de como construir uma política pública que conduza a resultados sustentáveis no caminho da paz social”, frisou Raquel Dodge acrescentando que o Fórum de Segurança é uma conquista da sociedade civil por representar um compromisso que analistas e pesquisadores fazem para buscar alternativas para combater a violência.
A procuradora-geral Raquel Dodge também ressaltou o papel do Ministério Público que tem uma atribuição constitucional relevante no assunto, cabendo-lhe trabalhar pelo incremento da segurança pública. De acordo com a procuradora-geral, “o Ministério Público tem se esforçado para promover um diagnóstico de situação, fazer o controle externo da atividade policial, conter o uso excessivo da força e zelar pela rigidez das investigações criminais, porque estes são valores importantes no regime de leis”.
“Este é um momento especial para todos os que fazem a segurança pública. A Paraíba foi escolhida em razão dos resultados que está apresentando e isso nos estimula a, cada vez mais, aperfeiçoar e aprofundar o trabalho da segurança. Neste Fórum estão sendo debatidos assuntos relativos à criminalidade no país e a Paraíba é um destaque positivo, porque vem conseguindo diminuir o número de homicídios nos últimos anos”, assegurou o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes.
O Fórum é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão atuar como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil. “Atualmente é composto por cerca de 190 associados, sendo que a maioria deles é profissional da área da segurança. Aqui teremos mais de 800 participantes e 26 atividades, com várias conferências, palestras e debates. Em 13 anos, sempre procuramos trabalhar a aproximação de diferentes setores interessados na agenda da segurança pública e no fomento da transparência e da prestação de contas como ferramentas de modernização da área. Nossa missão institucional é fomentar a transparência, não é fazer o papel de Estado, mas estimular que o Estado faça seu papel baseado em evidências e de forma técnica”, explicou o diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima.
O presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador Ricardo Coutinho, ressaltou que este Fórum traz contribuições importantes para o fortalecimento das ações de segurança. “Acredito que a Paraíba é o lugar adequado para sediar este Fórum pelos resultados que vem apresentando. Aqui na Paraíba existe uma caminhada de diminuição da violência, isso porque há uma política pública estabelecida, blindada e que aposta na convergência das ações de segurança. O Fórum é o espaço para discussão e para mostrar ao país, alternativas para o combate à criminalidade”, observou.
O ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vai participar de dois painéis no evento e comentou que no período que foi ministro procurou implantar um Sistema Nacional de Segurança Pública, criar uma política nacional de segurança e prover recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública. “O Fórum dá uma grande contribuição para os avanços na segurança. É importante que a sociedade como um todo, participe desse processo que é um desejo de todos: ter mais segurança e justiça no país. Juntos podemos, de fato, encontrar soluções para a violência que confrontamos diariamente”, ponderou.
Sobre o FBSP – O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.
