Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

João Azevêdo lança editais da Lei Paulo Gustavo e anuncia mais de R$ 50 milhões para a cultura

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira (5), uma série de ações na área da cultura que representam um investimento de mais de R$ 50 milhões. Na solenidade, que começará às 10h, no Cine Banguê (Espaço Cultural), em João Pessoa, serão assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo.

O chefe do Executivo também vai assinar o próprio Decreto de Regulamentação da LPG e as convocatórias para as próximas eleições do Conselho Estadual de Política Cultural e para a Conferência Estadual de Cultura.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) disponibilizará em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos os editais, formulários de inscrição de mais anexos de todos esses programas e ações. Os links de acesso serão divulgados nas redes sociais da Secult.

Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.

Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.

Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.

Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

Gabinete de guerra de Israel se reúne FOTO Ariel Hermoni_Ministério da Defesa de Israel

Gabinete de guerra de Israel se reúne para discutir reféns em Gaza

pedreiro construcao civil FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 407 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos

sergio queiroz partido novo 2024

Sérgio Queiroz anuncia, nesta segunda, decisão sobre pré-candidatura nas Eleições 2024

bolsonaro ato rio de janeiro 210424 FOTO fernando frazao agencia brasil

Bolsonaro e aliados fazem ato político no Rio de Janeiro

Polícia interrompe briga de facções em Santa Rita e prende suspeitos com armas

Polícia interrompe briga de facções em Santa Rita e prende suspeitos com armas

dioxido de cloro

Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

caapora pb

Aposta de Caaporã leva prêmio de R$ 40,5 mil na Mega-Sena

laboratorio exame medicina FOTO Pixabay_

Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador

chuva agua FOTO Pixabay

Paraíba tem alertas de chuvas intensas até a segunda-feira

mega sena FOTO rafael neddermeyer agencia brasil

Apostador do Rio de Janeiro acerta sozinho a Mega-Sena