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Jeová pede solução para dívida da AL para que Governo possa ter empréstimo

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O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez um apelo, durante a sessão de ontem ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), para que resolva as pendências junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Estado possa contratar US$ 28 milhões junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), que serão gerenciados pelo Cooperar e investidos na redução do combate à pobreza. Jeová pediu sensibilidade à Mesa Diretora da Casa com relação ao assunto.

O empréstimo foi aprovado pelo Senado Federal, na sessão da última terça-feira, mas o Estado foi impedido de ter acesso após uma manobra política orquestrada pela bancada de oposição da Assembleia, conforme denunciaram os deputados Raniery Paulino (PMDB) e Rodrigo Soares (PT) durante a sessão de terça-feira.

A Assembleia é considerada uma instituição do Estado pelos organismos internacionais e, por isso, estando inadimplente o empréstimo não pode ser liberado. Segundo informou Rodrigo Soares, os recursos para quitar a dívida já estariam nos cofres da Casa há mais de 40 dias, faltando apenas “vontade” para resolver o problema.

Para Jeová, o manifesto divulgado pela oposição, como forma de desviar a atenção da não liberação do empréstimo pelo Tesouro Nacional devido à dívida de R$ 500 mil da Assembleia Legislativa, não tem razão de existir “e não pode andar muito”. Ele explicou: “O povo da Paraíba não pode aceitar a idéia de que esta Casa se coloque contra seus interesses”.

Ele afirmou que a produção da Assembleia Legislativa tem sido “uma disputa política desnecessária”. Para o deputado, o ano de 2010 está distante. “Temos que esperar ainda nove meses para entrarmos no palco institucional da disputa política. O que estamos vendo aqui é a tentativa de impedir que o que se espera de todos nós, não se realize”, avaliou o petista.

Em recado direto ao ex-líder da oposição, deputado Manoel Ludgério (PDT), Jeová Campos perguntou: “O que significa pedir a obstrução de projetos de lei do Executivo? O que significa isso? Obstruir é impedir que se vote. Essa Casa tem o direito de fazer isso?”. Ele disse esperar que nesta quinta-feira (08.10) seja votado o pedido de remanejamento de R$ 39,5 milhões para a Saúde.

Da tribuna, o parlamentar continuou: “Você (Ludgério) não tem nada a ver com isso?”. Sobre a exigência da oposição, para que o governador José Maranhão nomeie todos os concursados, Jeová provocou com nova pergunta direcionada à bancada de oposição presente à sessão: “Vocês acham que têm legitimidade e poder para exigir isso?”. Para Jeová, essa é uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo. “Então, ele vai ter que nomear porque o senhor quer?”.

Sobre a exigência da oposição de que a gestão atual recontrate os “apadrinhados” políticos do governo Cássio Cunha Lima, Jeová também afirmou que ninguém pode exigir isso do governador José Maranhão. “Eu penso que fazer a crítica vocês têm legitimidade para fazer, mas exigir que pessoas que foram colocadas politicamente pelo governo anterior sejam recolocadas, não existe. “E se não fizerem isso, não vão votar os projetos do governo”, ironizou.

“Essa legitimidade não dá o direito de dizer que não vota os projetos do Poder Executivo. Afinal, nós estamos no Parlamentarismo ou no presidencialismo?”, voltou a questionar. Ele chamou de “uma valsa mal dançada”, a obstrução dos projetos do governo por parte da bancada de oposição. “Nós não temos o direito de não votar”, ressaltou Jeová Campos.

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