O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep) decidiu embargar as obras do Parque Ecológico Sanhauá, obra realizada pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi tomada ontem e comunicada formalmente ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). O motivo, segundo informou a diretora executiva do Instituto, Cassandra Figueiredo ao ParlamentoPB, foi a ausência de licenciamento junto ao órgão.
“Por se tratar de uma intervenção no Centro Histórico, seria necessário que a prefeitura solicitasse a licença cultural ao Iphaep, o que não aconteceu. Nós entramos em contato com a prefeitura e pedimos que fosse enviado o projeto e documentação referente à obra. Eles nos mandaram, mas fomos surpreendidos ontem pela denúncia de moradores sobre o início das obras no Porto do Capim, com a demolição de algumas casas, o que não poderia acontecer porque não há ainda licença para essa intervenção. Pode ser que o projeto seja aprovado, mas até agora ele não foi liberado”, disse ela.
A demolição de imóveis começou na quarta-feira, 29, e se refere a residências cujos donos fizeram acordos com a prefeitura. São 108 famílias cadastradas na Vila Nassau, que fica no Porto do Capim, e somente 50 entraram em acordo com a gestão municipal. As demais se recusam a sair.
Estimado em R$ 11,6 milhões, o projeto do Parque Ecológico Sanhauá será desenvolvido em uma Área de Preservação Permanente, que tem 193mil m² e segundo a prefeitura de João Pessoa, será completamente recuperada.
O novo espaço público da Capital deverá contar com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. De acordo com a prefeitura, as edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Federal.
Prefeitura diz que embargo é arbitrário
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo convocou, uma coletiva para a próxima segunda-feira (3) para falar sobre a decisão do Iphaep. Em nota a Prefeitura disse se tratar de um “arbitrário embargo determinado pelo Governo do Estado contra a construção do Parque Ecológico Sanhauá”.
A entrevista está marcada para às 10h no Gabinete no Centro Administrativo Municipal
Antes da convocação da entrevista a Prefeitura de João Pessoa informou que o caso está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município. O procurador, Adelmar Régis, estava em reunião fora da capital paraibana ao ser procurado pelo ParlamentoPB.
Confira nota da PMJP:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE COLETIVA
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa convida jornalistas e representantes de todos os órgãos de imprensa da Capital para entrevista coletiva a ser concedida pelo prefeito Luciano Cartaxo nesta segunda-feira, dia 3/06, a partir das 10h, no Gabinete no Centro Administrativo Municipal, momento em que falará sobre o arbitrário embargo determinado pelo Governo do Estado contra a construção do Parque Ecológico Sanhauá.
