O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) emitiu nota dizendo que não recebeu nenhum projeto arquitetônico de reforça e manutenção do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O palácio do TJPB foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho depois de constatados problemas na infraestrutura da cobertura e risco aos ocupantes da edificação.
O Iphaep argumentou que vem conversando desde o ano passado com o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito, sobre as questões do prédio. O órgão que cuida do patrimônio histórico ainda disse que está a disposição para receber o projeto de recuperação da construção.
Veja a nota na íntegra.
NOTA
Em face dos recentes acontecimentos relacionados à edificação sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vem a público informar que até o momento não recebeu nenhum projeto arquitetônico de reforma e manutenção, acompanhado de memorial descritivo e da relação de serviços pretendidos, que possibilite análise e deliberação do seu corpo técnico.
O Iphaep explica que, para realizar qualquer intervenção em área histórica, o proprietário da edificação tombada precisa comunicar oficialmente sobre a necessidade de obras para devida manutenção e requalificação, bem como apresentar um projeto arquitetônico elaborado por profissional qualificado, para minuciosa apreciação do corpo técnico e posterior liberação dos serviços demandados.
Ressalta que, desde fevereiro de 2017, realiza reuniões com a equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba com a finalidade de promover a devida recuperação da coberta, requalificação da edificação e consequente conservação e preservação da edificação, tendo em vista que a vigilância e devida manutenção de qualquer imóvel reconhecido como bem patrimonial por este Instituto é de inteira responsabilidade do proprietário. E também encaminhou ao atual presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, desde agosto de 2017, todas as orientações necessárias à adequada elaboração do projeto arquitetônico.
O Iphaep tem convicção de que a preservação do patrimônio histórico e cultural está atrelado ao uso das edificações, consolidação dos espaços públicos, e a importância destes quanto lugar de memória coletiva da sociedade urbana no qual se encontram inseridos; e por isso, não mede esforços em responder, orientar, fiscalizar e viabilizar de forma célere, todas as solicitações perpetradas oficialmente nesta Instituição.
No exercício de suas funções, o Iphaep busca constantemente resgatar e preservar a memória da Paraíba, e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos sempre que necessário.
