Cerca de 40 empréstimos consignados feitos de forma irregular em nome de idosos, desde o janeiro deste ano, já foram bloqueados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição (Litoral Norte da Paraíba), graças à atuação da rede de proteção ao idoso que vem sendo estruturada pelo Ministério Público da Paraíba.
Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Rio Tinto, José Raldeck, os casos foram trazidos à promotoria através dos Conselhos dos Idosos que foram criados por lei depois da Primeira Audiência Pública sobre o Idoso, promovida no início do ano pelo MPPB no Vale do Mamanguape.
Para o promotor, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) também têm desempenhado papel importante no fortalecimento dessa rede de proteção. “Os familiares que antes exploravam o idoso, agora, sabem que há uma rede de proteção, o que inibe esse tipo de comportamento. Os casos de empréstimos irregulares feitos em nome dos idosos que foram bloqueados vieram à tona graças à parceria com os Conselhos do Idosos. Isso mostra a importância do órgão. Estima-se que 70% dos idosos sustentam suas famílias e muitos são constrangidos e explorados. As pessoas devem entrar em contado com o Conselho do Idoso ou com o Ministério Público, quando constatarem que um idoso está sofrendo maus-tratos e constrangimento. Só assim, conseguiremos combater esse problema”, orientou.
Próximo passo é estruturar – A criação dos Conselhos do Idoso nos três municípios que fazem parte da Comarca de Rio Tinto é resultado do Programa de Proteção ao Idoso (Pró-Idoso), lançado em janeiro deste ano pelo Ministério Público da Paraíba. O programa está sendo implementado em todo o Estado. Na última sexta-feira, 14, a criação e a estruturação dos conselhos do idoso foi um dos temas discutidos em audiência pública promovida, em Rio Tinto, pela Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos do MPPB.
Segundo o promotor José Raldeck, o próximo passo é fazer com que as prefeituras disponibilizem a estrutura necessária para garantir o bom funcionamento desses órgãos. “A luta agora é para fazer com que as prefeituras disponibilizem prédios próprios aos Conselhos do Idoso. O ideal é que esses órgãos funcionem no mesmo local onde está a Secretaria de Ação Social, porque isso facilitaria as visitas periódicas da equipe multiprofissional da prefeitura nos locais onde há suspeita de constrangimento psicológico e maus-tratos contra idosos”, defendeu.
