Inspeção constata irregularidades na Gerência de Medicina Legal

Cadáveres amontoados em gavetas, poças de líguidos e sangue misturados no chão, frigoríficos com temperaturas de 28º graus, moscas, falta de equipamentos, entre outras tantas irregularidades. Este foi o quadro encontrado na manhã desta quarta-feira (22) na Gerência de Medicina Legal (Gemol), durante inspeção realizada pela Promotoria da Saúde de João Pessoa, Conselho Regional de Medicina, Agência de Vigilância Sanitária Municipal (AGVS) e pela Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa).

Segundo o representante do Ministério Público, promotor da Saúde João Geraldo Barbosa, inúmeros problemas constatados na Gemol que passam pelo comprometimento da estrutura, o risco de contaminação, bem como a falta de capacitação das pessoas que trabalham no local. “São inúmeras as irregularidades, desde o comprometimento da estrutura, como uma estrutura ultrapassada para o fim que se presta, sendo muito precária como um todo. Inclusive isso foi asseverado pela própria gerente operacional que nos acompanhou durante a inspeção.  Um dos absurdos constatados foi o fato de que todas as pessoas que trabalham junto aquele instituto nunca participaram sequer de um curso de biossegurança”, destacou João Geraldo.

O promotor de Justiça enfatizou ainda sobre a questão da higiene como “sendo algo assombroso”. Não existe nenhum controle específico que previna contra algum tipo de contaminação advinda dos exames e perícias feitas nos cadáveres e em pessoas vivas. “Existem as perícias odontológicas, decorrentes de acidentes  de trânsito e uma série de outros casos específicos, que também envolvem pessoas vivas. Nas perícias na áera de odotologia ficou constatado que são feitas com o mesmo instrumento de uma pessoa para outra sem esterilização, denúncia esta feita pela própria gerente operacional da Gemol, que no momento nos mostrou que a estufa não funcionava”, ressaltou o promotor João Geraldo.

A equipe da inspeção constatou ainda que o aparelho colposcópio (realiza exame ginecológico) não funciona por estar quebrado, enferrujado e sem a lente. “É lamentável essa situação quando a gente ainda pode constatar que ao adentrar naquele estabelecimento percebemos onde ficam colocados os corpos, nas câmaras refrigeradas, que todas elas tinham vazamento, poças de líquidos no chão com misturas de restos sanguíneos, pois algumas câmaras apontavam os termômetros em 28º, ou seja, muito mais para um forno do que para uma câmara frigorífica”, disse o promotor.

João Geraldo apontou ainda como irregularidades detectadas a falta de uma sala de velório,  de assistente social, psicólogo, enfermeiro, bem como, existem apenas 11 médicos, quase todos com lotação em municípios distantes da Capital, como é o caso de Patos. “Lá não existe uma sala fechada, climatizada, com exaustor para poder acolher os corpos que estão em decomposição, e nos chamou muito a atenção e indignação porque esse tipo de corpo é alocado em cima de uma mesa ao ar livre, num galpão na parte exterior daquele instituto e lá dentro de um saco coberto por moscas. Expondo para toda a população ao redor, inclusive muitas pessoas da vizinhança já haviam denuciado, muitas vezes anonimamente, à própria Vigilância Sanitária, como nos foi informado”, ressaltou.

Providências – O promotor João Geraldo informou que irá aguardar no prazo de 15 dias os laudos dos representantes do CRM, Agevisa e AGVS para poder tomar as devidas providências. “Eu tenho que aguardar, por uma questão de preservação técnica, de qualquer atitude do Ministério Público, o respaldo dos órgãos competentes. O CRM vai nos enviar o seu relatório, assim como, a AGVS e Agevisa, essas duas últimas, inclusive, competentes para, se fosse o caso, interditar. Como este não for o entendimento, eu vou aguardar o conteúdo dos relatórios para, se for o caso, até através de uma ação própria postular nesse sentido junto a Justiça”, concluiu.
 

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