As inscrições para o III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba terminam hoje (27). O valor é de R$ 100 para profissional e R$ 50 para estudantes. Os interessados devem se inscrever através do e-mail [email protected]. O congresso começa na próxima quarta-feira (29) e vai até o dia 1º de julho, no Centro de Convenções do Hotel Tambaú. “Ministério Público: Antigos Dilemas, Novos Desafios“ é o tema central do encontro que espera reunir 500 pessoas, entre membros da instituição, estudantes e operadores do Direito.
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, fará a palestra de abertura, abordando o tema “As Perspectivas do Ministério Público Brasileiro”. O tema central do Congresso será abordado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Barros da Silva. Grupos Temáticos discutirão, em duas salas simultâneas, a “Segurança Pública: O Poder Investigativo do Ministério Público”, sendo o palestrante Carlos Roberto de Castro Jatahy, subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e “Patrimônio Público e Combate a Corrupção: A Experiência das Promotorias Comunitárias”, que terá como palestrante, Augusto Eduardo de Souza Rossini, promotor de Justiça do MPSP.
Teses serão apresentadas
Durante o III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba serão apresentadas teses de temas livres, porém tendo relação com as áreas Criminal, Cível e Especializada, bem como, de Política Institucional e Administrativa.
Segundo informações da coordenadora do Centro de Estudos e Apoio Funcional do MPPB, promotora Cristiana de Vasconcelos, o Congresso terá um novo formato. “Além de palestras em torno da temática, abriremos espaço para a apresentação de teses, conforme regulamento já inserto na página institucional”, explicou.