O prazo para os comerciantes ambulantes e proprietários de parques de diversões interessados em trabalhar durante a Festa das Neves se encerra nesta sexta-feira (8). As inscrições devem ser realizadas na Diretoria de Serviços Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Até agora, mais de 200 comerciantes realizaram seu cadastro. Outros vinte proprietários de brinquedos e mais oitos donos de parques de diversão também efetuaram a inscrição visando atuar durante a comemoração do aniversário da cidade de João Pessoa. A festa é promovida pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) entre os dias 30 de julho e 06 de agosto.
Documentação – Tanto para os comerciantes como para os proprietários de brinquedos é necessária a apresentação de alguns documentos. Para os comerciantes é preciso quitar qualquer débito existente com o tesouro municipal, lembrando que só é permitido requerer uma área pública por pessoa ou núcleo familiar. Também deve apresentar os originais do RG, certidão negativa de tributos e comprovante de residência atualizado, bem como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de casamento ou nascimento de um filho e o crachá do evento anterior que participou.
Para os proprietários de parques é preciso apresentar os originais da cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais, documentação do Crea-PB com a classificação do porte do equipamento, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), projeto dos brinquedos e o CNPJ. Nos dois casos é necessário recolhimento da taxa de uso do solo público.
Desistência – A Sedurb lembra aos interessados cadastrados no evento que eles perdem o direito de participar de novas inscrições caso não compareçam a sede da Secretaria durante o prazo estabelecido. A falta é entendida pela Prefeitura de João Pessoa como uma desistência de participar dos festejos constantes no calendário cultural da cidade.
