A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) disse, no final da manhã desta quarta-feira (25), que os contratos objetos da Operação Poço Sem Fundo foram firmados em 2016 e 2017, portanto, na gestão anterior, e nada foi executado e pago pela atual gestão do Incra/PB. Disse ainda que trabalha para identificar e coibir quaisquer irregularidades.
Em nota, afirma que “desde o início das investigações o Incra/PB se colocou à disposição da PF, MP e CGU para prestar todas as informações necessárias à apuração dos fatos, a fim de que o caso seja elucidado e, comprovado o desvio de recursos públicos, os responsáveis sejam identificados e punidos”.
Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje em João Pessoa e Araruna, na Paraíba e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, pela Polícia Federal na “Operação Poço Sem Fundo” desencadeada em conjunto com o Ministério Público Federal. A ação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação aponta para o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, mediante procedimentos de dispensa de licitação, cujos contratos giram em torno de R$ 54 milhões. Sinaliza também para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.
Confira íntegra da nota do Incra:
Nota Oficial sobre a Operação “Poço Sem Fundo”
Com relação à operação “Poço Sem Fundo”, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para investigar supostos desvios de recursos destinados à perfuração de poços e à instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em municípios paraibanos, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB) informa:
1) Os contratos objetos da operação foram firmados em 2016 e 2017, portanto, na gestão anterior, e nada foi executado e pago pela atual gestão do Incra/PB;
2) Desde o início das investigações, o Incra/PB se colocou à disposição da PF, MP e CGU para prestar todas as informações necessárias à apuração dos fatos, a fim de que o caso seja elucidado e, comprovado o desvio de recursos públicos, os responsáveis sejam identificados e punidos;
3) Por fim, em consonância com o que determina a direção nacional do Incra, a atual gestão da autarquia na Paraíba esclarece que vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle, visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos públicos.
