Impasse faz Senado adiar escolha de suplentes da Mesa

Sem acordo entre governo e oposição, o Senado adiou para esta quinta-feira (3) a escolha dos parlamentares que vão ocupar vagas de suplentes na Mesa Diretora da Casa.

O impasse está em torno da indicação dos presidentes das comissões permanentes do Senado –as suplências entram no mote de negociações entre os partidos.

PT e PSDB disputam a presidência da Comissão de Infraestrutura, responsável por aprovar indicações para agências reguladoras e projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O PSDB, terceira maior bancada da Casa, diz que tem direito à escolha porque PT e PMDB escolheram as presidências da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –por serem os partidos com o maior número de senadores eleitos.

"Defendemos a regra da proporcionalidade dos partidos. Ao contrário, seremos dizimados aqui", disse o senador Álvaro Dias (PR), líder do PSDB.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ameaçou recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se a regra da proporcionalidade na escolha das suplências da Mesa e das comissões não for cumprida. "Ou os compromissos são honrados, ou vamos buscar os direitos dos partidos de oposição."

O DEM, com uma bancada de cinco senadores, conseguiu uma vaga de suplente na Mesa, assim como a presidência de uma das comissões permanentes. O PT, no entanto, não quer abrir mão da Comissão de Infraestrutura –demanda também do PSDB.

"Achamos que é uma comissão importante para o governo. Queremos resgatar o debate na comissão", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.

Os petistas defendem um critério diferente para definir os presidentes da comissão, levando em conta o tamanho dos blocos partidários, e não apenas das bancadas.

A oposição, com o apoio do PMDB, defende que a divisão das comissões siga as mesmas regras aplicadas na eleição dos titulares da Mesa Diretora –que considerou os tamanhos das bancadas de cada sigla.

Nos bastidores, o PT se articula para evitar que a oposição tenha o controle de cargos considerados importantes para o governo federal no Senado –temendo esperadas dissidências na base aliada que possam prejudicar o Executivo, com o apoio da oposição.


Folha Online

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