IG anuncia escolha de Luís Inácio Adams para o STF

O presidente já teria decidido: Luís Inácio Adams será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a coluna Poder Online do portal iG. O Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União, a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil e o Ministério da Justiça ainda não confirmaram a informação mas, segundo o portal, o nome do atual advogado-geral da União será submetido ao Senado para ocupar a cadeira do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.

Considerado o mais cotado candidato à vaga, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha teria "jogado a toalha" na semana passada. Asfor Rocha irritou-se com o jogo pesado de ataques pessoais contra sua reputação. A tática do Planalto foi a de empurrar a escolha para a próxima legislatura, quando, sabidamente, a base aliada será bem mais ampla que na atual. A Presidência da República chegou a pedir que Eros postergasse sua aposentadoria e o pedido, feito em junho, só foi divulgado quase dois meses depois.

A notícia do iG desencadeou intensa troca de telefonemas entre ministros, advogados e jornalistas. Na premiação do Innovare, no Superior Tribunal de Justiça, onde se encontravam o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; seu sucessor, Luiz Paulo Barreto; o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli; o subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, Beto Vasconcelos; o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti; e o presidente do STF, Cezar Peluso, o assunto era apenas esse.

A Assessoria de Imprensa do Planalto negou ter conhecimento da assinatura da indicação e completou informando que o presidente foi para o Rio de Janeiro nesta quinta-feira e na tarde de hoje embarcou para Mar Del Plata. A liturgia das indicações, que Lula observou em todas as nomeações anteriores, manda que o convite e a assinatura do ato sejam feitas em encontro pessoal. Antes de embarcar para o Rio, Adams e Lula encontraram-se no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ("Conselhão"), mas a última conversa que tiveram foi antes da viagem do presidente Lula para Maputo e Seul. Na ocasião, Lula teria feito insinuações a respeito da vaga no STF, mas ficou por aí.

Adams se credenciou para a disputa sem traçar estratégias. Seu trabalho como procurador-geral da Fazenda Nacional na defesa dos cofres do governo o fez aparecer como natural candidato para a Advocacia-Geral da União, com a saída de Dias Toffoli para o Supremo. Expressivas vitórias obtidas pela AGU comandada por Toffoli são creditadas ao trabalho de Adams, como a que livrou o governo de pagar o crédito-prêmio do IPI a exportadores. A fatura era estimada em muitos bilhões. No balanço deste ano, divulgado nesta sexta-feira (3/12), Adams reivindica para si o mérito de ter segurado nos cofres da União a quantia extraordinária de 2,11 trilhões de reais. Quase todo o valor (cerca de 2 trilhões) refere-se à vitória no caso da disputa entre a empreiteira Mendes Jr. e a Chesf, em que a construtora se dizia credora dos valores por falta de correção em contratos.

Como AGU, Adams saiu em defesa de Lula na pré-campanha e atuou com afinco no Tribunal Superior Eleitoral em defesa do presidente contra as acusações por campanha eleitoral antecipada. O gaúcho Adams já foi filiado ao PT, mas também trabalhou no governo Fernando Henrique Cardoso, em defesa das privatizações, lado a lado com o então AGU, Gilmar Mendes.

Luís Inácio Adams, se nomeado, será o quarto advogado-geral da União alçado à corte. O decano Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes e Dias Toffoli já defenderam a União em seus interesses. No caso de Celso de Mello, ele foi consultor-geral da República. À época, era o cargo que hoje corresponde ao de AGU.

Com a indicação, o presidente Lula terá nomeado nove ministros para o Supremo. Os oito anteriores foram Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Menezes Direito morreu no ano passado, quase um ano antes da aposentadoria de Eros Grau.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou três ministros para o Supremo: Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Apenas os dois últimos ainda estão em atividade no tribunal. Os demais veteranos são Marco Aurélio, indicado por Fernando Collor; e o decano Celso de Mello, indicado por José Sarney.

Ficha limpa – A falta do 11º ministro no Supremo Tribunal Federal criou impasse nos julgamentos de processos que discutiam a Lei da Ficha Limpa. Com a chegada de Adams, o posicionamento final da corte deve ser definido.

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