A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar na próxima terça-feira, 28, uma sessão especial em homenagem aos 20 anos de existência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A sessão, proposta pelo vereador líder do PT, Perón Japiassu, está marcada para as 10h, no Plenário da Casa de Félix Araújo.
Na oportunidade, o superintendente do Ibama, na Paraíba, Anselmo Castilho, realizará uma palestra sobre a importância do Instituto para a sociedade. Também haverá, no salão de entrada do Poder Executivo, uma exposição com material educativo e audiovisual, com temática ambiental, sobre as atividades do Ibama no Estado.
Haverá ainda, depois da sessão, um coffee break para a imprensa e as autoridades presentes. Dentre as autoridades, foram convidados para o evento o coordenador do 2º Caop – Centro de Apoio Operacional às Promotorias, o promotor José Eulâmpio Duarte; o diretor do Museu do Semi-Árido, Daniel Duarte; e o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Teixeira.
Por se tratar de uma temática ambiental, alunos de algumas escolas municipais também foram convidados para a sessão. Concluída a sessão, o superintendente Anselmo Castilho deixará Campina Grande, por volta das 15h, com destino à cidade de Lagoa Seca, a sete quilômetros, para assinar no Colégio Agrícola termos de acordo de uso e doação à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ele se encontrará com a reitora Marlene Alves.
Serão repassados à UEPB o direito de uso, por cinco anos, do prédio onde funcionou o Posto de Produção de Mudas, com uma área de reserva nativa de cerca de 16 hectares, para o desenvolvimento de projetos de cunho ambiental. Também serão doadas à Universidade, mais de 150 cadeiras plásticas, sete mesas, um DVD Play, 10 livros e um aparelho de recebimento de sinal de satélite usado na medição geográfica de áreas, chamado GPS, segundo informou Marcos Roberto Cavalcante, chefe do Setor de Patrimônio do IBAMA Paraíba.
O Ibama foi criado no dia 22 de fevereiro de 1989 e é um órgão federal executor das políticas públicas relativas à fiscalização, ao monitoramento ambiental, uso e controle dos recursos naturais, licenciamento e qualidade ambiental. Ele é instituído pela Lei nº 7.735/89, com autarquia de regime especial, autonomia administrativa e financeira.
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, conta em sua estrutura com cinco diretorias, 27 superintendências, gerências executivas e escritórios regionais espalhados por todo o País. O principal projeto do Ibama em vigor é o Linha Verde, no qual o cidadão pode, através do número 0800 61 8080 registrar denúncias de crimes contra o Meio Ambiente.
