Nessa sexta-feira (7), foi realizada reunião entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que contou com a presença de Ronilson José da Paz, Superintendente do Ibama-PB, Marco Vidal, Chefe da Divisão de Proteção Ambiental (Dipram/Ibama-PB), Mário Luna, Chefe do Núcleo de Licenciamento (NLA/Ibama-PB), bem como de Rossana Honorato, superintendente da Sudema, para discutir a condução do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e as ações da Comissão Tripartite.
A Comissão Tripartite é uma articulação institucional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA para garantir ações compartilhadas dos órgãos ambientais dos três níveis de governo (União, Estados e Municípios), onde o principal foco é garantir a eficiência da execução das políticas ambientais, além de ser um fórum que procura dirimir conflitos de competência no licenciamento ambiental e otimizar ações de fiscalização de combate aos crimes ambientais.
Durante a reunião, que foi realizada na sede Sudema, entre outros assuntos, foram discutidos a participação de técnicos da Sudema em vistorias conjuntas para atender demandas judiciais, a realização de operações conjuntas de fiscalização ambiental, a conclusão do Eia/Rima do Centro de Convenções, a elaboração de um convênio entre Ibama-PB e Sudema relacionado com licenciamento e fiscalização ambiental, o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, bem como a elaboração de projetos de educação ambiental.
De acordo com o Superintendente do Ibama-PB, Ronilson José da Paz, a reunião foi uma excelente oportunidade para a continuação das ações da Comissão Tripartite. “Outras reuniões serão agendadas, incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, a Secretaria de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo, bem como outros órgãos, para ampliar os níveis de entendimentos e a padronização de procedimentos, respeitando-se, logicamente, as particularidades e autonomia de cada instituição”, concluiu.
