Depois de quase oito horas de julgamento e em decisão unânime, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa considerou culpado o réu Juvanildo Marculino dos Santos, que foi condenado a uma pena de 40 anos de reclusão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade. O réu confesso assassinou, com vários golpes de arma branca, Cláudia Bernardino dos Santos e Vitória Queren de Oliveira, respectivamente sua esposa e enteada. Os crimes aconteceram na madrugada do dia 1º de outubro de 2015, dentro da residência das vítimas, no Bairro do Grotão, em João Pessoa
Em sua decisão, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota levou em consideração as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa das vítimas e feminicídio. Juvanildo Marculino dos Santos foi incurso no artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI, e já está cumprindo sua pena em um dos presídios da Capital.
Os jurados reconheceram as qualificadoras. A de motivo torpe está relacionada ao desejo da vítima Cláudia Bernardino querer a separação do acusado, sendo apoiada pela filha, Vitória Queren. Não aceitando a separação, o réu matou as duas mulheres. Já a qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, o Ministério Público conseguiu provar que a enteada foi agredida quando estava dormindo, enquanto sua mãe, que também dormia, acordou com os gritos de socorro da filha.
O MP conseguiu, demonstrar, ainda, a prática de feminicídio, já que os homicídios foram perpetrados contra as vítimas em função da condição de mulher, em razão de convivência doméstica e familiar, caracterizando a figura de feminicídio. “As circunstâncias são desfavoráveis ao réu, considerando que as vítimas foram assinadas com crueldade no interior de sua residência e nada contribuíram para o desfecho do crime”, disse Francilucy Rejane de Sousa Mota, ao prolatar a sentença.
