Guilherme Almeida consegue liminar no TSE e vai continuar no mandato

Está suspensa a convocação de um dos suplentes de deputado que desejavam assumir o mandato na Assembleia Legislativa. É que o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC) conseguiu às 23h31 de ontem uma liminar em medida cautelar concedida pelo ministro Aldir Passarinho Júnior permitindo que ele permaneça no cargo até o julgamento do recurso. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, recebeu ontem a notificação do TRE a respeito da cassação de Guilherme e de Carlos Batinga, dando prazo de 10 dias para posse dos suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo. No caso de Batinga, ainda não foi emitida qualquer decisão que o sustente no mandato.

Guilherme Almeida e Carlos Batinga foram cassados depois de uma ação impetrada pelo PSB, que acusava ambos de terem se desfiliado do partido sem justa causa. O TRE da Paraíba entendeu que a legenda tinha razão e determinou a cassação dois dois, devolvendo os mandatos ao partido.

Outro cassado, o deputado Nivaldo Manoel, que trocou o PPS pelo PMDB, também está exercendo o mandato graças a uma liminar. O suplente do partido, Alexandre Brasil, chegou a ser empossado, mas deixou o cargo depois que os advogados de Nivaldo conseguiram uma liminar no TSE.
 

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