O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já foi comunicado oficialmente pelo Governo do Estado sobre o desligamento de 16 mil prestadores de serviço (50% do total). Foi o que informou ontem à noite o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agora, o MPPB aguarda o resultado do recadastramento dos outros 50% dos prestadores de serviços que permanecem nas atividades consideradas essenciais para definir o cronograma de concurso público por áreas específicas.
Segundo Oswaldo Trigueiro, o desligamento imediato dos 16 mil servidores atende a recomendação do Ministério Público para que o Governo demitisse até ontem os servidores contratados sem concurso público e estavam em situação irregular no Estado. De acordo com dados do Sistema Sagres, o Governo tinha 31,8 mil pro tempore em todas as áreas.
“Vamos aguardar o recadastramento que será feito pelo Estado para que o gabinete de Interlocução possa definir o cronograma dos concursos para substituição gradativa dos prestadores de serviços pelos concursados.”, declarou.Os demais que permanecem prestando serviço no Estado passarão por um recadastramento nos próximos meses. O Governo estuda a forma que será feito e o período.
O secretário da Administração, Gilberto Carneiro, afirmou que vai manter em seus quadros funcionais os servidores que trabalham em regime de prestação de serviço a mais de dois anos nas áreas essenciais, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária. Os contratos de dois anos (2009 e 2010), que venceram em dezembro passado, não foram renovados.
Segundo o secretário, o recadastramento, que identificará o total exato de servidores será feito durante 20 dias úteis contados a partir de hoje.
O quantitativo de servidores conhecido atualmente pode não corresponder à realidade, em virtude de servidores que estão na folha codificados apenas pelo CPF, sem portaria ou contrato. De modo que a projeção da economia que os cortes trarão à folha só será conhecida no fechamento da folha, que acontece até o dia 25.
Além da redução no número de prestadores de serviço, houve ainda a suspensão dos reajustes de salários do governador do Estado, vice-governador e secretários de Estado, e a determinação do governador para reduzir em torno de 40% o número de comissionados, desde que não comprometa os setores do Estado.
“Nós identificamos que existe, sim, um número que pode ser reduzido sem comprometer o funcionamento e a qualidade do serviço público. Tem secretarias que tem gerências e às vezes três ou quatro subgerências dentro da mesma gerência. Nós entendemos que não há necessidade desse número excessivo de subgerências. Basta uma executiva e uma subgerência operacional”, explicou Gilberto Carneiro.
Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba
