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Governo treina comissões de licitação da merenda escolar

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A Secretaria de Educação do Estado está realizando treinamento para diretores e presidentes de comissões de licitação para conhecer os procedimentos para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da rede estadual. A capacitação será realizada até a próxima quarta-feira (23), por meio da Gerência Operacional de Assistência ao Estudante. Serão treinados em todo o Estado 1.572 profissionais, entre diretores de escolas e presidentes de comissões de licitação.

O treinamento foi iniciado com as escolas dos 25 municípios que compõem a 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), no mês de fevereiro. Ao término da capacitação, serão contemplados os profissionais das 12 GRECs, com o objetivo de informar sobre a forma de aquisição da alimentação escolar, execução de despesas, cardápio, recebimento nas escolas dos produtos adquiridos através do PNAE, armazenamento dos produtos, higienização, preparação e distribuição da alimentação escolar, bem como a higiene pessoal dos que manipulam os alimentos e a higiene dos hortifrutigranjeiros, prestação de contas e aquisição dos produtos da agricultura familiar.

Para o primeiro mês de aula da rede estadual, a merenda dos alunos está garantida com o saldo do exercício anterior. A Secretaria da Educação informa aos agricultores, associações e cooperativas que podem procurar as escolas estaduais da 1ª GRE para conhecimento da chamada pública para a venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar. As escolas da rede já estão recebendo os cardápios elaborados por nutricionistas, baseados nos hábitos alimentares de cada região do Estado.

O recurso para aquisição da merenda escolar é repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escolar (FNDE) para a Secretaria da Educação do Estado, que por sua vez é repassa para os Conselhos Escolares, que fazem a aquisição dos produtos.

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