Governo tem maioria para aprovar mínimo no Senado

O governo quer colocar em votação o projeto com o novo valor do salário mínimo de R$ 545 no Senado na próxima quarta-feira. Ontem, ele foi aprovado pela Câmara.

A presidente Dilma Rousseff tem maioria na Casa para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais –como o senador Paulo Paim (PT-RS).

Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos no Senado.

O PSDB vai defender o mínimo de R$ 600, como sugerido pelo ex-governador José Serra durante a campanha eleitoral do ano passado.

Dentro da bancada, porém, há senadores que já admitem migrar para os R$ 560 como tentativa de emplacar um valor maior, como Aécio Neves (PSDB-MG).

Aliado do governo, o PMDB se articula para apresentar emendas ao projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo no país.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugere a desoneração de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do mínimo. Além disso, o partido quer discutir a regra de aumento do valor quando não houver crescimento da economia nos dois anos anteriores.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário.

O ministro, que esteve na Câmara esta semana para defender os R$ 545, está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal.

CÂMARA

Dilma obteve ontem sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.

Na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição.

Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.

O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 –no ano passado era R$ 510–, valor estipulado por medida provisória.

Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.

O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.

 

Folha Online

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