O Governo do Estado recebeu, na tarde de hoje, no Palácio da Redenção, uma comissão de estudantes que estavam realizando um protesto em frente ao Palácio por causa da exoneração de dois diretores de escolas estaduais da capital. A designação no Diário Oficial do Estado foi justificada pela administração estadual porque houve processo de eleição inadequado nessas instituições, detectado por uma comissão eleitoral composta não só por membros do Governo, mas também pelo Sintep-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba) e pela Associação dos Professores em Licenciatura Plena (APLP). Foi esta Comissão que deu parecer pela anulação das eleições e realização de novo processo eleitoral, o que foi acatado pelo Governo.
Conforme ficou acertado na reunião com a comissão de estudantes, o secretário Walter Aguiar irá nesta sexta-feira, dia 10, às 10h, ao Lyceu Paraibano, para conversar com os estudantes. Ele estará acompanhado por essa comissão eleitoral.
A reunião com a comissão estudantil teve a participação do secretário de Estado da Educação Afonso Scocuglia, do secretário de Estado do Governo Walter Aguiar, da procuradora geral do Estado Livânia Farias. Os estudantes ainda foram inicialmente recebidos pela secretária Aracilba Rocha.
Os secretários explicaram aos estudantes que, uma vez detectado o procedimento inadequado nas eleições de diretores, houve a anulação do processo eleitoral, e determinou-se que fossem feita novas eleições. “Houve um procedimento que não ocorreu de acordo com as regras eleitorais, e o Governo preza pela eleição transparente e pela democracia”, disse Walter Aguiar. “O que está ocorrendo não é a exoneração de ninguém. A comissão está convocando uma nova eleição por procedimentos incorretos durante a eleição desses atuais diretores”, esclareceu o secretário. De acordo com Aguiar, o Governo designou uma direção provisória para dirigir as escolas até que a comissão faça novas eleições, que serão realizadas em breve.
Eleição – A Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino constatou irregularidade nas eleições realizadas em novembro de 2010 para diretor nas escolas estaduais Lyceu Paraibano e Profa. Olivina Olívia Carneiro da Cunha. “Em função disso, serão realizadas novas eleições”, detalhou o secretário da Educação, Afonso Scocuglia.
Hoje, foram publicados no Diário Oficial os nomes dos novos diretores e vice-diretores que assumirão interinamente as escolas. Para a escola Olivina Olívia, foram nomeados Fábio Alberto Dias para diretor e Joelson Machado de Albuquerque e Denise Cristina Pereira da Silva para vice-diretores. Para o Lyceu Paraibano, foi nomeada para diretora Maria Eliane Vasques de Figueiredo e Rosilene Meneses da Silva e Walquíria Cybelle Fernandes dos Santos para vice-diretoras. “Os novos diretores ficarão interinamente, por um curto espaço de tempo, até que realizemos as novas eleições”, afirmou o secretário Scocuglia.
De acordo com Normando Araújo de Sá, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino, a irregularidade constatada está fundada no artigo 16 da Portaria 978 de 05 de maio de 2006, que define o horário de votação como sendo das 8h às 17h, nas escolas que não funcionam no turno da noite, e de 8h às 22h nas escolas que funcionam no turno da noite.
“Em razão das irregularidades constatadas, a Comissão se reuniu e decidiu realizar um único processo eleitoral que abrangesse todas as escolas cujas eleições foram anuladas por irregularidades decorrentes do processo eleitoral de novembro de 2010 e de abril de 2011 e também para as próximas eleições, de novembro de 2011. Assim sendo, no início do mês de outubro, divulgaremos o edital e trinta dias após a publicação serão realizadas as eleições”, concluiu Normando Sá.
A Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino é formada por um membro da Gerência de Acompanhamento da Gestão Escolar da Secretaria da Educação, um membro da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, dois membros do setor de Atos da Secretaria da Educação, um representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e um representante da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).
