O secretário de Administração Penitenciária José Alves Formiga participou ontem à tarde da apresentação do relatório do mutirão carcerário realizado no período de 12 de janeiro a 25 de fevereiro em todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba.
Após a apresentação feita pelo juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário disse que o Governo do Estado já está tomando as providências para minimizar os problemas mais urgentes, entre eles a alimentação e a separação de presos que convivem no mesmo estabelecimento prisional com detentas, dentre outros.
José Alves Formiga disse também que já havia determinado minucioso levantamento da situação dos presídios e cadeias. Ele acrescentou que em relação a infraestrutura a Secretaria está realizando estudos para atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça.
A preocupação mais urgente do Estado, acrescentou o secretário, é oferecer tratamento humanitário aos detentos e, para isso, é necessário também a participação da sociedade.
Durante o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba foram analisados 7.100 processos, concedendo 885 direitos, com 116 extinção de pena; 335 progressão de regime; 155 concessão de livramento condicional e ainda 143 indultos.
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