Foi publicado na edição do Diário Oficial de hoje o ato governamental que nomeia o Comitê Estadual para Prevenção e o Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT/PB). Os integrantes do órgão, indicados por várias entidades, como Secretaria de Administração Penitenciária, da Segurança, Ministério Público Estadual, Federal, Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia, Assembleia Legislativa, entre outros, terão um mandato de dois anos.
Como representantes da Assembleia Legislativa, foram nomeados os deputados Anísio Maia (PT), como titular, e Toinho do Sopão (PTN), como suplente.
Confira os nomeados para o Conselho de Combate à Tortura:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TITULAR – HARRISON TARGINO
SUPLENTE – IVANILDA MATIAS GENTLE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
TITULAR: MANOEL NETO DE MAGALHÃES
SUPLENTE – GRACE ANNE FERREIRA LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
TITULAR – LUCIANA FERNANDES LEAL
SUPLENTE – GILVANEIDE NUNES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
TITULAR – HERCÍLIA MARIA RAMOS REGIS
SUPLENTE – PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
TITULAR – GUIANY CAMPOS COUTINHO
SUPLENTE – LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DA PARAÍBA
TITULAR – ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
SUPLENTE: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
TITULAR – LUIZ DE FRANÇA PEREIRA
SUPLENTE: ELLUÊNIA LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
TITULAR – MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS
SUPLENTE – NEWTON CARNEIRO VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TITULAR -DUCIRAN VAN MARSEN FARENA
SUPLENTE: WERTON MAGALHÃES COSTA
PASTORAL CARCERÁRIA DA PARAÍBA
TITULAR – JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO
SUPLENTE – SOLEMAR MENDES DE SENA
DOIS PROFESSORES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
TITULAR – GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA (UFPB)
TITULAR – CARLOS HENRIQUE RUIZ FERREIRA (UEPB)
SUPLENTE – EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO (UFPB)
SUPLENTE – EDJANE E. DIAS DA SILVA (UFCG)
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
TITULAR – RENATO PAULINO LAN FRAN CHI
SUPLENTE – EMANUELSON MATIAS DE LIMA
DIGNITATIS ASSESSORIA POPULAR
TITULAR – LUDIMILA CERQUEIRA CORREIA
SUPLENTE – MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA
TITULAR – ANÍSIO MAIA
SUPLENTE – TOINHO DO SOPÃO
