A retomada de obras prioritárias e o início de outras consideradas importantes para a melhoria das condições de vida da população foram citados hoje pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado como marcas destes seis meses do Governo Maranhão III. Muitas dessas obras estão previstas para ser inauguradas até o final do ano, a exemplo de 15 hospitais que tinham os serviços paralisados, a conclusão da barragem Capivara, a primeira etapa da Transposição Litorânea, além de 19 novas escolas e a recuperação de 40 outras.
O sistema adutor Abiaí-Popocas, mais conhecido como Transposição Litorânea, foi idealizado ainda na administração anterior do governador José Maranhão, mas ficou seis anos praticamente parado. Com a retomada das obras, até o final do ano a primeira etapa deve ser concluída. A segunda etapa tem previsão de conclusão para junho de 2010, garantindo o abastecimento de água durante mais 30 anos para a população de João Pessoa e outras quatro cidades, com recursos da ordem de R$ 124,5 milhões.
Capivara – Até dezembro próximo também está prevista a conclusão da adutora Capivara, com extensão de 96 quilômetros e que atenderá 33 mil habitantes de nove cidades. Os municípios que terão água tratada por um período de mais 30 anos são: Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, São Francisco, Santa Cruz, Poço José de Moura, Santarém, Poço Dantas e Bernardino Batista. Estão sendo investidos R$ 35 milhões, mais uma contrapartida de 10% do Estado. Uma das fontes de captação da água será a barragem Capivara, em Uiraúna.
Acauã – O projeto do Sistema Adutor de Acauã – que abastecerá uma população superior a 135 mil habitantes dos municípios de Itatuba, Ingá, Juarez Távora, Zumbi, Salgado de São Félix, Mogeiro, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Itaipu e Itabaiana – também foi elaborado no segundo mandato do governador José Maranhão e sua execução estava paralisada desde 2003.
A obra fora retomada em 2007, mas apresentava uma série de pendências relacionadas a mudanças de projeto, readequação do plano de trabalho e carência de justificativas técnicas que vinham sendo cobradas, desde 2008, pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Tribunal de Contas da União. Nessa época, auditores chegaram a pedir suspensão de alocação de recursos para o empreendimento.
Congo – Tão logo reassumiu o Governo do Estado, Maranhão teve que negociar com o Banco Mundial a reativação do financiamento do projeto do Sistema Adutor do Congo, que foi concebido e iniciado em seu governo, inclusive as tratativas para ter financiamento do Bird.
A obra foi reiniciada em ritmo acelerado e quando concluída vai garantir água tratada para cerca de 24 mil habitantes de sete cidades do Cariri Ocidental: Gurjão, Parari, Livramento, São José dos Cordeiros, Prata, Ouro Velho e Amparo. Estão sendo investidos R$ 23 milhões oriundos do Banco Mundial (Bird) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do Governo do Estado.
Jandaia – A recuperação e construção da barragem Jandaia é outra obra priorizada pelo Governo Maranhão III. Os trabalhos no maciço e no sangradouro de Jandaia deverão ser concluídas em dezembro deste ano. Localizada na cidade de Bananeiras, a barragem vai beneficiar 123 mil habitantes dos municípios de Bananeiras, Solânea, Borborema, Araruna, Riachão, Dona Inês, Campo de Santana, Damião, Cacimba de Dentro, Arara, Serraria, e Casserengue. A barragem estava praticamente pronta em 2002, mas sua construção foi suspensa em 2003. Em 2004, sofreu sérios danos com as enchentes e nada se fez para que o empreendimento não fosse danificado. Faltava concluir o sangradouro. Estão sendo investidos cerca de R$ 12 milhões em sua conclusão.
Camará – Mesmo com o rompimento em junho de 2004, pouco ou nada havia sido feito para reconstruir a barragem de Camará. Ao reassumir o governo, Maranhão determinou a realização de nova licitação para a efetivação dos serviços de recuperação da obra, que fora concluída em 2001. Além do reservatório – que vai assegurar água aos municípios de Alagoa Grande, Areia, Esperança, Lagoa Seca, Remígio, Matinhas, Areial, Algodão de Jandaíra, e São Sebastião de Lagoa de Roça – também será construída uma adutora com 150 quilômetros de extensão. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 40 milhões.
Seixas e Penha – A primeira obra executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser inaugurada na Paraíba é o sistema de abastecimento de água das praias do Seixas e da Penha, em João Pessoa, com investimentos de R$ 270,5 mil.
Até o início de outubro próximo, o Governo do Estado estará inaugurando as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Santa Rita, também financiadas pelo PAC. Estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na construção de 33 quilômetros de rede de distribuição e na substituição de 7.170 hidrômetros, possibilitando a efetuação de 500 ligações domiciliares. Ao todo, estima-se que 2.000 pessoas serão beneficiadas com o sistema.
Outras obras – Por meio da Cagepa, já foram concluídas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Alhandra e implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Areia; do Conjunto Ligeiro, Jardim Verdejante, Distrito Mecânico, Novo Cruzeiro e Monte Santo, em Campina Grande; nos bairros do Bessa, Cristo e Padre Zé, em João Pessoa; além dos municípios de Sapé, Pedras de Fog, Mamanguape, São José do Bonfim e Lagoa Seca. Estão em fase conclusão as obras do Sistema Adutor Coremas-Sabugi nos municípios de Quixaba e Cacimba de Areia. Todas essas obras envolvem recursos no valor de R$ 51,6 milhões, beneficiando 91.977 habitantes.
Centro de Convenções – Mesmo não tendo sido idealizado no seu governo, Maranhão conseguiu salvar o projeto do Centro de Convenções, em João Pessoa, por considerá-lo de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo arquivamento do processo que impedia o início das obras, depois que a atual administração corrigiu as distorções e apresentou um novo orçamento para a obra, embargada por conta de superfaturamento.
A obra está em processo de licitação e os recursos para sua execução virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção do Centro de Convenções de João Pessoa envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões (preços reajustados e defendidos pelo atual governo).
