O Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) aprovou nesta quinta-feira (28) a liberação de R$ 2,4 milhões em benefício de oito entidades não governamentais de Campina Grande. Na próxima terça-feira (3), representantes destas entidades beneficiadas irão se reunir com o governador Ricardo Coutinho durante uma visita que o chefe do Executivo Estadual fará a Escola Técnica Redentorista (ETER), localizada naquele município.
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira, que é presidente do Conselho Gestor do Funcep, o montante proveniente do Fundo Estadual será destinado às seguintes organizações sociais, sediadas na cidade de Campina Grande: Escola Técnica Redentorista – ETER (Congregação Redentorista Nordestina), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Centro de Recuperação Homens de Cristo, Casa da Acolhida São Paulo da Cruz, Casa da Criança Dr. João Moura, Casa do Menino e Casa da Caridade Padre Ibiapina.
O valor total dos recursos destinados pelo governo, através do Funcep, às oito entidades campinenses é da ordem de R$ 2.412.505, 00 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e cinco reais). “A aprovação desses convênios é resultado da compreensão do Conselho Gestor do Funcep e da sensibilidade do governador Ricardo Coutinho, para a importância que o apoio a essas organizações sociais representa”, afirmou Gustavo Nogueira.
O secretário ressaltou que os recursos provenientes do Funcep que serão destinados à ETER prestarão assistência educacional a 277 jovens carentes, de vários municípios do interior da Paraíba, matriculados em cursos técnicos oferecidos pela instituição de ensino, nas áreas de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Informática, Equipamentos Biomédicos, Eletrônica e Telecomunicações e Logística.
O secretário informou que, segundo a direção da ETER, mais de 80% dos alunos são oriundos da rede pública de ensino e necessitam de bolsas de estudo. Ele disse ainda que a Escola Técnica Redentorista encaminha, anualmente, mais de cem técnicos recém-formados para trabalhar em grandes empresas, de várias partes do Brasil, a exemplo de Vale, Coteminas e Acumuladores Moura.
“Somente este ano, mais de 50 técnicos formados pela ETER foram contratados pela Vale. Uma instituição de ensino profissionalizante desse porte é de extrema importância e representa um orgulho para o Estado da Paraíba”, destacou o secretário. Ainda de acordo com o titular da Seplag, o convênio firmado entre o governo do Estado e a FAP, por meio do Funcep, serão destinados à compra de medicamentos quimioterápicos. O montante reservado às outras seis organizações sociais anteriormente listadas será utilizado para cobrir as despesas com a manutenção de cada instituição.
Sobre o Funcep – O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) foi instituído pela Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004. Segundo a legislação que criou o Funcep, o objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é “viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência”. A Lei nº 7.611/2004 prevê ainda que os recursos do Funcep sejam aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal.
Fazem parte do Conselho Gestor do Funcep, o titular da Seplag, Gustavo Nogueira (presidente), o secretário executivo do Funcep, Reginaldo Cipriano dos Santos (Seplag), além de representantes dos seguintes órgãos, instituições e entidades públicas: Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (SETDE), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Arquidiocese da Paraíba, Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb-PB), Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) e representação da sociedade civil.
